Diário Oficial da União · Seção 1 · página 87
Página 87 do DOU de 29/06/2010 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 87
107 processos citados nesta página
Relação nº 102/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Relação nº 72/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
868.320/2007 PEDRO FLORES LOUVEIRA
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 762
-
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1180
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
Fase de Disponibilidade
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
Fase de Licenciamento
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 766
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Relação nº 29/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.008/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4.054/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.021/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4.066/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.026/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4.071/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.041/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4.086/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.049/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4094/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.050/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4095/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.051/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4096/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.052/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4097/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.053/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4098/2007
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
844.064/2007MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA-RÁ N°4.108/2007
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (107)
- 815.648/2009
- 815.693/2007
- 815.694/2007
- 826.191/2008
- 826.193/2008
- 826.194/2008
- 826.192/2008
- 826.383/2007
- 826.376/2007
- 826.377/2007
- 826.375/2007
- 826.623/2007
- 826.484/2007
- 826.474/2002
- 826.897/2001
- 826.896/2001
- 826.590/2003
- 826.449/2004
- 826.169/2005
- 826.154/2004
- 890.592/1994
- 803.776/2008
- 803.209/2007
- 803.210/2007
- 803.211/2007
- 803.212/2007
- 803.213/2007
- 803.214/2007
- 803.356/2007
- 803.357/2007
- 803.358/2007
- 803.359/2007
- 803.360/2007
- 803.414/2007
- 803.421/2007
- 803.422/2007
- 803.425/2007
- 803.426/2007
- 803.427/2007
- 803.428/2007
- 803.023/2008
- 803.024/2008
- 803.025/2008
- 803.026/2008
- 803.027/2008
- 803.028/2008
- 803.029/2008
- 803.031/2008
- 803.032/2008
- 803.033/2008
- 803.034/2008
- 803.041/2008
- 803.042/2008
- 803.043/2008
- 803.044/2008
- 803.045/2008
- 803.046/2008
- 803.047/2008
- 803.048/2008
- 803.049/2008
- 803.050/2008
- 803.051/2008
- 803.052/2008
- 803.053/2008
- 803.054/2008
- 803.055/2008
- 803.056/2008
- 803.057/2008
- 803.058/2008
- 803.059/2008
- 803.060/2008
- 868.620/2008
- 868.621/2008
- 868.011/2010
- 868.013/2010
- 868.018/2010
- 868.027/2010
- 868.028/2010
- 868.029/2010
- 868.030/2010
- 868.031/2010
- 868.032/2010
- 868.033/2010
- 868.037/2010
- 868.038/2010
- 868.039/2010
- 868.114/2010
- 868.118/2010
- 868.251/1996
- 868.320/2007
- 868.074/2006
- 868.021/2008
- 868.336/2009
- 868.022/2010
- 868.679/2008
- 844.035/2007
- 844.015/2010
- 844.008/2007
- 844.021/2007
- 844.026/2007
- 844.041/2007
- 844.049/2007
- 844.050/2007
- 844.051/2007
- 844.052/2007
- 844.053/2007
- 844.064/2007
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/06/2010, p. 87