Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 855.204/1995

Diário Oficial da União · Seção 1 · página 191

Página 191 do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
191
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Seu processo

  • Decisão publicada na página anterior

    855.204/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°060/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

136 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    855.196/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°052/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.197/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°053/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.198/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°054/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.199/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°055/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.200/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°056/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.201/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°057/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.202/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°058/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.203/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°059/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.204/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°060/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.205/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°061/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.206/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°062/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.207/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°063/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.208/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°064/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Decisão publicada na página anterior

    855.209/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°065/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos RELAÇÃO N o- 124/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.210/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°066/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.211/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°067/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.212/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°068/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.213/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°069/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.214/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°070/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.215/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°071/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.216/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°072/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.217/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°073/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.218/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°074/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.219/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°075/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.220/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°076/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.221/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°077/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.222/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°078/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.223/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°079/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.224/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°080/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

    Código ANM 513

    855.265/1995 JOSÉ ANTUNES

    PLG N°081/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos RELAÇÃO N o- 128/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.192/2011 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.689/2011 BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.761/2011 UWALDO GOMES DA CUNHA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.790/2011 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    851.664/2011 JANES VIEIRA GOMES

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.517/2009 ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.042/2011 MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

    OF. N°1.932/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.061/2011 EURIPEDES JOSE DE SOUSA

    OF. N°1.938/2012

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.566/2010 ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.023/2008 XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

    OF. N°1.937/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.025/2008 XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

    OF. N°1.937/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.082/2008 XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

    OF. N°1.937/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    851.155/2008 MILENA VIEIRA FREIRE- Cessionário:MI-NERAÇÃO KANDANDU LTDA- CPF ou CNPJ 10.326.244/0001-12

    Alvará n°3.134/2011

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    850.033/2007 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    AI N°468/2011

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    850.034/2007 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    AI N°469/2011

Fase de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 530

    850.239/2011 GILBERTO TADEU MONTEIRO

    OF. N°483/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    850.084/2011

    GILSON GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença n°33/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 30/08/2020

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    850.892/2011

    MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°040/2012 de 16/04/2012-Vencimento em 01/08/2013

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.046/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.047/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.051/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.065/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.067/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.069/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.070/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.071/2011 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.530/2011 MINERADORA E CONSTRUTORA REAL LTDA ME RELAÇÃO N o

    129/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.279/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.280/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.281/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.282/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.283/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.284/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.285/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.286/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.287/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.288/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.289/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.290/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.291/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.292/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.293/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.294/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.295/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.296/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.297/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.298/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.299/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.300/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.301/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.302/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.303/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.304/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.305/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.306/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.307/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.308/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.309/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.310/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.311/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.312/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.313/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.314/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.315/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.316/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.317/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.318/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.319/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.320/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.321/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.322/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.323/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.324/1994 CESAR PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.629/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.630/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.638/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.639/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.643/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.644/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.645/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.646/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.647/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.648/1994 FRANCISCO FELIX PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    654.600/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    654.601/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    654.603/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    654.604/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

    OF. RELAÇÃO N o- 130/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.724/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.726/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.727/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.728/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.729/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.730/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.731/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.732/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.733/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.734/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.735/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.736/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.737/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.738/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.739/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.740/1990 MANOEL COSTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.923/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF. N°1227/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.924/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF. N°1227/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.324/1992 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

Processos citados (136)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 855.196/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°052/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.197/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°053/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.198/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°054/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.199/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°055/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.200/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°056/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.201/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°057/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.202/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°058/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.203/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°059/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.204/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°060/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.205/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°061/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.206/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°062/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.207/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°063/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.208/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°064/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.209/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°065/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos RELAÇÃO N o- 124/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 855.210/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°066/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.211/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°067/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.212/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°068/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.213/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°069/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.214/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°070/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.215/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°071/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.216/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°072/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.217/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°073/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.218/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°074/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.219/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°075/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.220/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°076/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.221/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°077/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.222/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°078/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.223/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°079/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.224/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°080/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos 855.265/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG N°081/2012 de 25/04/2012 - Prazo 5 (cinco) anos RELAÇÃO N o- 128/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.192/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.689/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A 850.761/2011-UWALDO GOMES DA CUNHA 850.790/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.664/2011-JANES VIEIRA GOMES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.517/2009-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.042/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1.932/2012 851.061/2011-EURIPEDES JOSE DE SOUSA-OF. N°1.938/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.566/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1.937/2012 850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1.937/2012 850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1.937/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.155/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- Cessionário:MI- NERAÇÃO KANDANDU LTDA- CPF ou CNPJ 10.326.244/0001- 12- Alvará n°3.134/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.033/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. - AI N°468/2011 850.034/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. - AI N°469/2011 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°483/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença n°33/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 30/08/2020 850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°040/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 01/08/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.530/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA REAL LTDA ME RELAÇÃO N o- 129/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.279/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.280/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.281/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.282/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.283/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.284/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.285/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.286/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.287/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.288/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.289/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.290/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.291/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.292/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.293/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.294/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.295/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.296/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.297/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.298/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.299/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.300/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.301/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.302/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.303/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.304/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.305/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.306/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.307/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.308/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.309/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.310/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.311/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.312/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.313/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.314/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.315/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.316/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.317/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.318/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.319/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.320/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.321/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.322/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.323/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 850.324/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. 852.629/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.630/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.638/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.639/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.643/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.644/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.645/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.646/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.647/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.648/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 654.600/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO-OF. 654.601/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO-OF. 654.603/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO-OF. 654.604/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO-OF. RELAÇÃO N o- 130/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.724/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.726/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.727/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.728/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.729/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.730/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.731/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.732/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.733/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.734/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.735/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.736/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.737/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.738/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.739/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.740/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 850.923/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1227/2012 850.924/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1227/2012 852.324/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 14/05/2012, p. 191

Ver página oficial do DOU(abre em nova aba)

Acompanhar 855.204/1995

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis