Processo minerário

850.239/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 341/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°44730/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°44765/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°7547/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951464/2021-70)

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°7546/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951463/2021-25)

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°7556/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951465/2021-14)

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2011 de 29/11/2017- Vencimento em 24/06/2021

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3. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2012 Seção 1

   Página 191 do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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