PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111400103 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 848.205/2012 - Titular MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 848.076/2024 - Titular F LEAL MEIRELES ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.361/2023 - F R DA SILVA COMERCIAL-Registro de Licença n° 1085/2024 - Vencimento INDETERMINADO 848.143/2024 - JESSICA SABRINA FERNANDES DE MEDEIROS-Registro de Licença n° 1095/2024 - Vencimento 22/03/2026 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 848.134/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA- Registro de Extração N°309/2024 de 12/11/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758) 848.221/2018 - MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - Guia n° 517/2024 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.793/2015-ODG MINERACAO LTDA-Quartzito-ÉRICO CARDOSO/BA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ANM 1713 DE 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2024, Seção 1, página 125: onde se lê "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS", leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ". SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.659, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810857/2024-37-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 14973618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.660, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871419/2024-26-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974639) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.661, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871418/2024-81-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974644) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.662, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871416/2024-92-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974647) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.663, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871417/2024-37-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA (Documento SEI: 14974645) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.664, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871414/2024-01-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974660) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.665, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871413/2024-59-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974659) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871412/2024-12-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974661) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.667, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871410/2024-15-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974663) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.668, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848224/2024-83-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO LTDA (Documento SEI: 14974666) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.669, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831971/2024-81-MARNEY JUNO DE BORGONHA (Documento SEI: 14974672) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 1.319, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), com base na Resolução de Diretoria nº 760, de 13 de novembro de 2024, e tendo em vista o que consta (i) no processo ANP SEI de nº 48610.237076/2023-31, que trata do Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2024 para implementação do Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP) e define a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - como entidade gestora nos termos da Resolução ANP nº 918/2023; e (ii) no processo ANP SEI de nº 48610.228528/2024-75, que trata do pedido de autorização da empresa petrolífera REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. para aportar recursos financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024. torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder autorização para a empresa REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ 02.270.689/0001-08, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, aportar o valor de R$ 3.500.000,00 no Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP), nos termos do art. 40 da Resolução ANP nº 918/2023, com o Código ANP QT-0034. 2. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral