DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 01/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.132/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°121/16-DFISC/DNPM/SP 820.138/2010-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME-AI N°131/16- DFISC/DNPM/SP 820.143/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°122/16-DFISC/DNPM/SP 820.153/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°132/16-DFISC/DNPM/SP 820.155/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°123/16-DFISC/DNPM/SP 820.156/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°124/16-DFISC/DNPM/SP 820.175/2010-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-AI N°133/16- DFISC/DNPM/SP 820.193/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°174/16-DFISC/DNPM/SP 820.194/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°175/16-DFISC/DNPM/SP 820.195/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°176/16-DFISC/DNPM/SP 820.196/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°177/16-DFISC/DNPM/SP 820.211/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°178/16-DFISC/DNPM/SP 820.276/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-AI N°179/16-DFISC/DNPM/SP 820.307/2010-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA.-AI N°180/16-DFISC/DNPM/SP 820.328/2010-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELI- AI N°181/16-DFISC/DNPM/SP 820.335/2010-CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-AI N°182/16-DFISC/DNPM/SP 821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO-AI N°134/16-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO- AI N°129/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 140/16-DFISC/DNPM/SP 820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 141/16-DFISC/DNPM/SP 820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 142/16-DFISC/DNPM/SP e 143/16-DFISC/DNPM/SP 820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THE- REZINHA LTDA- AI N° 144, 145, 146, 147, 148 e 148/16- DFISC/DNPM/SP - 21.03.16 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- AI N° 101/16-DFISC/DNPM/SP - 10.03.2016 Relação n o- 44/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 186/16- DFISC/DNPM/SP, 187/16-DFISC/DNPM/SP e 188/16- DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.029/2006-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-AI N°185/16- DFISC/DNPM/SP 820.316/2006-YOSHIE SAITA-AI N°189/16- DFISC/DNPM/SP 820.337/2006-YOSHIE SAITA-AI N°190/16- DFISC/DNPM/SP 820.463/2006-TERUMI SAITA-AI N°191/16- DFISC/DNPM/SP 820.549/2006-TERUMI SAITA-AI N°192/16- DFISC/DNPM/SP 820.755/2006-TERUMI SAITA-AI N°193/16- DFISC/DNPM/SP 820.657/2007-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°194/16-DFISC/DNPM/SP 820.838/2007-SAMIR ACHÔA-AI N°195/16- DFISC/DNPM/SP 820.863/2007-EDSON KENJI TSUZUKI-AI N°196/16- DFISC/DNPM/SP 820.015/2008-CICERO MELO DA SILVA-AI N°197/16- DFISC/DNPM/SP 820.060/2008-MARCELINO SIMÕES DA CONCEIÇÃO FILHO-AI N°198/16-DFISC/DNPM/SP 820.069/2008-VALTER DIAS DE OLIVEIRA-AI N°199/16- DFISC/DNPM/SP 820.905/2008-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA.-AI N°200/16-DFISC/DNPM/SP 820.912/2008-QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°201/16-DFISC/DNPM/SP 820.935/2008-DECIO MALUF-AI N°202/16- DFISC/DNPM/SP 820.981/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-AI N°203/16-DFISC/DNPM/SP 820.997/2008-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRE- LI EPP-AI N°204/16-DFISC/DNPM/SP 820.055/2010-ÁGUAS PRATA LTDA.-AI N°205/16- DFISC/DNPM/SP 820.056/2010-ÁGUAS PRATA LTDA.-AI N°206/16- DFISC/DNPM/SP 820.313/2010-MARINA LOPES CARDOSO-AI N°207/16- DFISC/DNPM/SP 821.392/2013-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°183/16-DFISC/DNPM/SP 820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN-AI N°184/16-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR Torno sem efeito a publicação das relações nºs: 23/2016 e 27/2016 - Superintendência no Espirito Santo; 123/2016, 129/2016 e 145/2016 - Superintendência em Minas Gerais; 18/2016, 19/2016, 20/2016 e 21/2016 - Superintendência de Pernambuco; 79/2016 - Superintendência em Goiás; 41/2016 - Superintendência em Mato Grosso; 34/2016 - Superintendência no Pará; 16/2016 - Superintendência em Rondônia; 45/2016 - Superintendência em Santa Catarina; 46/2016 - Superintendência no Rio Grande do Norte e 19/2016 - Superintendência no Rio Grande Do Sul, no DOU de 30/3/2016, Seção 1, Págs. 76/81, em virtude de terem sido publicadas em duplicidade. ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA CNPJ n o- 06.977.747/0001-80 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (em reais) AT I V O Circulante Caixa e Equivalentes (nota 4) 36.172.219 41.349.291 Tributos a Recuperar ou Compensáveis (nota 5) 354.076 418.720 Adiantamentos a Empregados 264.702 248.162 Despesas Antecipadas 10.938 1.163.154 Outros Créditos (nota 6) 890.177 728.854 43.908.181 Não Circulante Realizável a longo prazo Depósitos Judiciais (nota 7) 2.781.715 2.544.637 Imobilizado (nota 8) 1.401.135 1.908.576 Intangível (nota 9) 482.027 922.234 4.664.878 5.375.447 TOTAL DO ATIVO 42.356.990 49.283.628 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores Nacionais (nota 13) 624.372 4.005.350 Retenções Tributárias 713.187 541.717 Impostos de Renda / CSLL a recolher 502.576 134.898 PIS COFINS a recolher 9.389 - Obrigações Trabalhistas e Sociais (nota 14) 7.691.100 Dividendos Propostos (nota 19) 2.122.404 7.837.776 Obrigações com a Cessão de Pessoal (nota 15) 1.404.983 894.227 Previdência Privada Complementar (nota 11) 952.225 850.000 14.020.238 21.158.581 Não Circulante Provisões para Contingências (nota 10) 602.000 502.000 602.000 502.000 Patrimônio Liquido Capital Subscrito (nota 16) 20.544.367 20.544.367 Adiantamento para Futuro Aum.de Capital (nota 17) 6.666.166 6.666.166 Reserva Legal 524.220 412.515 27.734.753 27.623.047 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 42.356.990 49.283.628 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO (em reais) RECEITA BRUTA DE SUBSÍDIOS PÚBLI- COS Recursos Recebidos do Tesouro Nacional (nota 20-a) 95.631.718 86.054.285 RECEITA LÍQUIDA DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS 95.631.718 86.054.285 CUSTOS DOS SERVIÇOS Remunerações (30.657.397) (28.037.927) Encargos Sociais (6.854.795) Benefícios (4.594.100) (4.641.153) Materiais (104.392) (27.377) Serviços de Terceiros (10.194.220) (10.535.697) Taxas Municipais e Estaduais (200) - Gerais de Funcionamento das Instalações (18.787) Gerais da Administração (1.596.014) (1.413.335) (54.870.186) (51.529.070) LUCRO BRUTO 40.761.533 34.525.215 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Remunerações (15.631.904) (14.897.248) Encargos Sociais (3.561.284) (3.508.742) Benefícios (2.647.613) (2.639.791) Materiais (96.005) Serviços de Terceiros (4.885.534) (4.705.589) Despesas Tributárias (261.231) (194.444) Provisões para Contingências (100.000) (500.000) Gerais de Funcionamento das Instalações (8.837.751) (8.492.381) Gerais da Administração (1.301.956) Receitas (Despesas) Financeiras (879.330) 797.324 Outras Receitas (Despesas) operacionais 174.171 - Reembolso de Custos e Despesas - Leilões ANEEL (nota 20-b) 3.591 16.188.855 (38.024.847) (19.182.831)