Processo minerário

820.462/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 144/16-DFISC/DNPM/SP, 145/16-DFISC/DNPM/SP, 146/16-DFISC/DNPM/SP, 147/16-DFISC/DNPM/SP, 148/16-DFISC/DNPM/SP e 149/16-DFISC/DNPM/SP

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 144, 145, 146, 147, 148 e 148/16-DFISC/DNPM/SP - 21.03.16

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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8. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 125/2013

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9. 11/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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