Processo minerário

820.706/1996

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 15/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 04/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/10/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/10/2012

   • Concessão de Lavra

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6. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 01/04/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 18/10/2018 Seção 1

   SECRETARIA EXECUTIVA — página do DOU de 18/10/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 14/06/2021 Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 14/06/2021

    • Concessão de Lavra

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11. 15/06/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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