Processo minerário

820.243/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°691/16-DFISC/DNPM/SP - de 10.08.16

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°262/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.17

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 691/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 141/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 01.04.16

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°1369/16-DFSC/DNPM/SP - 12.08.16

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5. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 141/16-DFISC/DNPM/SP

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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