Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019103000060 Seção 1 832.228/2005-DIAL DISTRIBUIDORA DE AÇO E AGROPECUÁRIA LTDA.-ALVARÁ N°3820/2016 833.167/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3727/2016 832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3820/2016 832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3821/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.750/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1124/2016 832.609/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3226/2016 833.047/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6242/2016 833.048/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6343/2016 833.049/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6244/2016 833.264/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5522/2016 833.265/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°4727/2016 833.266/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°4728/2016 833.268/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°4729/2016 832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3822/2016 833.239/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8182/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.276/2012-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI EPP-AI N°297/2019-GER-MG/DIREM-MG 831.371/2012-MADIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°295/2019-GER- MG/DIREM-MG 831.395/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°294/2019-GER-MG/DIREM-MG 831.552/2012-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-AI N°313/2019-GER-MG/DIREM- MG 831.622/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°292/2019-GER-MG/DIREM- MG 831.697/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-AI N°293/2019/GER-MG/DIREM/MG 831.735/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°314/2019-GER-MG/DIREM-MG 831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-AI N°276/2019-GER-MG/DIREM- MG 832.163/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°289/2019-GER-MG/DIREM-MG 832.739/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-AI N°275/2019-GER-MG/DIREM- MG 832.432/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-AI N°288/2019-GER- MG/DIREM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 237,1270,1271 e 1272/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.764/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE- Registro de Extração N°13/2019 de 22/10/2019 831.773/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE- Registro de Extração N°12/2019 de 22/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°2/2019/DFMNM-MG/GER-MG 831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°4/2019/DFMNM- MG/GER-MG 830.542/2018-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER-OF. N°3/2019/DFMNM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 358/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.304/2007-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 169/2019-8.000 t/ano-Granito- Validade:19/12/2022 833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 157/2019-9.645 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) 830.829/2013-FRANCISCO DE ASSIS MOURA EIRELI ME-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 158/2019-18.000t /ano-Areia- Validade:36 mês(es) 831.761/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 175/2019- 8.000 t/ano-Quartzito- Validade:36 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 359/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 02/10/2019, Relação n° 311/2019, Seção 1, pág. 790- Onde se lê:''.. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 84,14 ha para 61,34 ha (291) - 832.652/2013 - Sagodi Mineração Ltda - Me - Municípios:Mariana/Ouro Preto/MG - Substância:Quartzito ...'' Leiase:''.832.652/2013 - Sagodi Mineração Ltda - Me - Municípios:Mariana/Ouro Preto/MG - Substância:Minério de Ferro.. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.362/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.536/2008-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°7/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 12/2019- 19.680TONELADAS-AREIA- Validade:10/08/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.241/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 5.417,35 para 1.515,89-MANGANÊS-Espigão DÓESTE/RO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 316, 318, 319, 320, 321, 322/2019 (Barragens) 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 325, 327, 328, 329, 330, 331/2019 (Barragens) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 13/2019- 40.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/09/2020 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17, 886072/17, 886104/17 Fabiana Régis Garcia Pereira - 886162/16 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Rio Madeira Ltda ME. - 886171/16 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.112/2019 - R$ 40.613,89 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.114/2019 - R$ 39,04 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agua Mineral Lind Água Ltda Cpf/cnpj :05.679.642/0001-82 - Processo minerário: 886273/01 - Processo de cobrança: 986293/19 Valor: R$.254.417,57 Titular: Melt Metais e Ligas S/a Cpf/cnpj :25.248.287/0001-02 - Processo minerário: 886019/10 - Processo de cobrança: 986306/19 Valor: R$.20.634,73 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente