Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.918/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 831.524/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS 831.845/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 831.846/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 834.334/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 830.569/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO 830.286/2010-PEDRO CAMILA & CIA 831.725/2010-ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO N AV E S 832.579/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 832.594/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.598/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.599/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.600/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.601/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 833.578/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.585/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.598/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.599/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.608/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.619/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.622/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.640/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.402/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO 834.662/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO 831.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.228/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.266/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO Nº 161/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/11 833.403/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14452/10 831.781/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15679/10 832.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15695/10 832.102/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15696/10 832.813/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14437/10 833.042/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16162/10 833.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15138/10 833.051/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15139/10 833.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15140/10 833.054/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15142/10 833.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15143/10 833.057/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16163/10 833.070/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15147/10 833.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15151/10 833.077/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15153/10 833.079/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15739/10 833.085/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15745/10 833.096/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15751/10 833.149/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15759/10 833.153/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15761/10 833.164/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15770/10 833.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16169/10 833.226/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15160/10 833.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16173/10 RELAÇÃO Nº 162/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°250/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°414/14- DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.350/2001-INCOPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°369/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°519/14-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°355/14-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2600/05 - Vencimento em 06/08/2014 832.105/2006-SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA EPP- Registro de Licença N°:3040/07 - Vencimento em 10/09/2014 832.994/2006-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N°:3601/11 - Vencimento em 06/01/2015 830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/07 - Vencimento em 26/09/2014 830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3174/07 - Vencimento em 06/08/2014 834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3527/10 - Vencimento em 27/08/2014 835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3428/09 - Vencimento em 06/08/2014 833.992/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3631/11 - Vencimento em 09/09/2016 830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:4008/13 - Vencimento em 10/10/2016 834.169/2011-HELENO VILELA LIMA- Registro de Licença N°:3966/13 - Vencimento em 25/10/2018 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON- Registro de Licença N°:3989/13 - Vencimento em 02/10/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.772/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°4149/14 de 17/02/14-Vencimento em 28/02/2026 833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA.-Registro de Licença N°4150/14 de 17/02/14-Vencimento em 26/09/2015 834.596/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°4160/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado 832.866/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4155/14 de 17/02/14-Vencimento em 09/09/2017 834.217/2012-AREEIRO PONTE PRETA LTDA-Registro de Licença N°4152/14 de 17/02/14-Vencimento em 16/05/2014 830.031/2013-CASCALHEIRA DO ERMO LTDA-Registro de Licença N°4159/14 de 17/02/14-Vencimento em 14/12/2016 830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-Registro de Licença N°4156/14 de 17/02/14-Vencimento em 20/12/2017 830.200/2013-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME- Registro de Licença N°4161/14 de 17/02/14-Vencimento em 21/02/2033 830.237/2013-CERÂMICA GLAUCILÂNDIA LTDA-Registro de Licença N°4147/14 de 17/02/14-Vencimento em 03/01/2018 830.746/2013-HELENO VILELA LIMA-Registro de Licença N°4146/14 de 17/02/14-Vencimento em 04/03/2018 832.606/2013-BRANDÃO E RODRIGUES LTDA ME-Registro de Licença N°4158/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado 833.362/2013-PAULO TEOFILO DA SILVA ME-Registro de Licença N°4154/14 de 17/02/14-Vencimento em 06/09/2014 833.856/2013-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-Registro de Licença N°4153/14 de 17/02/14-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME-OF. N°535/14-DGTM 831.336/2012-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°531/14-DGTM 832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°536/14- DGTM 833.594/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°351/14-DGTM 833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME-OF. N°538/14-DGTM 834.090/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- OF. N°352/14-DGTM 834.091/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- OF. N°345/14-DGTM 834.358/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°363/14- DGTM 834.359/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°344/14- DGTM 834.360/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°362/14- DGTM 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°347/14-DGTM 833.630/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°346/14-DGTM 833.655/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°360/14-DGTM 833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°361/14-DGTM 833.867/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°533/14-DGTM 833.964/2013-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME-OF. N°532/14- DGTM 833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°542/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°527/14-DGTM 831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°537/14-DGTM 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°365/14-DGTM 830.074/2013-JURACI FREIRE MARTINS-OF. N°364/14- DGTM RELAÇÃO Nº 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.725/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.710/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.016/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.157/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.574/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.003/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.501/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 834.120/2010-BRAZMIN LTDA 834.247/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.720/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.795/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 831.100/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 831.449/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 832.152/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.065/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 833.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.688/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.912/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.937/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.902/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.904/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.206/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 832.207/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 832.680/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.845/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.846/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.847/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.848/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.849/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.850/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.851/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.852/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.853/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.854/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.855/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.874/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.875/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.876/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.877/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.878/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.