Edital. — página do DOU de 26/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n lisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém -SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Recebimento das Propostas até 10.07.2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 10.07.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10.07.2013 às 10 horas - Formalização de consultas pelo e-mail fabiola.andrade@cprm.gov.br ou Tel.: (91) 3182- 1303, Fax: (91) 3182-1349. Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/SERAFI-RJ/13 Processo nº 0073/13 - Objeto: Aquisição de 20 (vinte) folhas de fórmica, 115 (cento e quinze) chapas de compensado, 20 (vinte) pranchas de angelim e 42 (quarenta e dois) galões de adesivo de contato para colagem de laminados. Empresa CNPJ Va l o r (R$) RIO TREVISAN COMÉRCIO DE MADEI- RAS E MATERIAIS LTDA. - ME 06.077.842/0001-28 16.410,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/RETE/2013 OBJETO: Aquisição de saco plástico e araldite, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) BR INFORMÁTICA LTDA.- EPP 08.050.832/0001-24 4.000,00 INTERJET COMÉRCIAL LT- DA.- EPP 59.403.410/0001-26 400,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/SERAFI-RJ/13 Processo nº 0061/13 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) HD'S Externos Lacie ou Similar 5 Big Network 2 10 TB - 301525U, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa CNPJ Va l o r (R$) GOINFO ALONSO INFORMÁTICA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 10.459.108/0001-09 19.650,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/SERAFI-RJ/13 Processo nº 0133/13 - Objeto: Aquisição de 15 (quinze) soluções padrão diversas 05 (cinco) soluções de dibromobifenil e 05 (cinco) soluções de fenantreno, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa CNPJ Va l o r (R$) ALURETEC COMÉRCIO LTDA. - EPP. 13.500,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO No aviso de licitação - Pregão Eletrônico n.º 001/SERAFI- BR/2013, publicado no Diário Oficial nº 120 de 25 de junho de 2013, Seção 3, Página 130, onde se lê: Entrega das Propostas: até 04/07/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 04/07/2013 às 9:15 horas, horário de Brasília-DF - Início da Sessão: 04/07/2013 às 10 horas, horário de Brasília-DF, leia-se: Entrega das Propostas: até 09/07/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF -Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 9:15 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 09/07/2013 às 10 horas, horário de Bras í l i a - D F. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 17/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Uruará - PA, CNPJ nº. 34.593.541/0001-92, assinado em: 04/06/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/PA, João Bosco Pereira Braga, RG 3.427.032 SSP-PA e CPF 042.593.192-72 e Everton Vitoria Moreira, Prefeito Municipal de Uruará, portador do RG 277.5505 SSP/PA e CPF 693.218.501-63, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950347/2013-00; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 18/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Capela - SE, CNPJ nº. 13.119.961/0001-61, assinado em: 06/06/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/SE, George Eustáquio Silva, RG 3.341.142-5 SSP/SE e CPF 748.012.606-91 e Ezequiel Ferreira Leite Neto, Prefeito Municipal de Capela, portador do RG 304.699 SSP/SE e CPF 199.060.215-00, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48418-978087/2013-80; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 470/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.012/2013 - Processo Original 835.825/1994 300.390/2013 - Processo Original 832.063/1997 300.391/2013 - Processo Original 831.784/2005 300.428/2013 - Processo Original 830.732/2007 300.461/2013 - Processo Original 832.568/2003 300.462/2013 - Processo Original 832.568/2003 300.519/2013 - Processo Original 832.216/2002 300.525/2013 - Processo Original 831.856/2002 300.526/2013 - Processo Original 831.721/2003 300.550/2013 - Processo Original 834.676/2007 300.551/2013 - Processo Original 834.676/2007 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 886.561/2007; 886.191/2008; 886.435/2010; 886.491/2010 886.003/2011; 886.091/2011; 886.218/2011; 886.274/2012 886.319/2012; 886.346/2012 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.010/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento do benefício de auxílio alimentação e/ou refeição, através de cartões dotados de trilha magnética ou cartões com chip, mediante uso de senha, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 25/06/2013) 325001-32314-2013NE000021 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 55000000494201266. DISPENSA Nº 81/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02003277000101. Contratado : COOP. DE TRAB., PREST. DE SERV., -ASSIST. E EXTENSAO RUR. Objeto: Alteração de cláusula contratual, prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2013 a 22/06/2014. Data de Assinatura: 21/06/2013. (SICON - 25/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 55000002541201214. DISPENSA Nº 143/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) exemplares do periódico Mídia Impressa, passando o quantitativo de 16 (dezesseis) para 20 (vinte) exemplares, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 37/2012, de aquisição de assinaturas, alterando o valor inicial contratado de R$ 236.160,00 para R$ 295.200,00, na forma do disposto no Art. 65, parágrafo, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$295.200,00. Data de Assinatura: 20/06/2013. (SICON - 25/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 152/2011. Nº Processo: 55000003503201190. DISPENSA Nº 259/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05290326000114. Contratado : INSTITUTO TERRA -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 25/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão 03/2013 destinado ao Registro de Preços para Contratação deempresa de eventos e atividades correlatas a s erem realizadas sob demanda pelo MDA em parceria com outras instituições, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-deobra e apoio logístico, independentemente daprestação de serviços concomitante, conforme e specificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O objeto foiadjudicado e homologado as Licitantes vencedor as: VIVER REPRESENTAÇÕES, TURISMO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ 02.274.005/0001-63), no valor total de R$ 5.149.278,00 (cinco milhões cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais) para o Item nº 1; VIVER REPRESENTAÇÕES, TURISMO, ASSESSO- RIA E CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ 04.274.005/0001-63), no valor total de R$ 8.571.191,00 (oito milhões quinhentos e setenta e um mil cento e noventa e um reais) para o Item nº 2; V3 ES- TUTURAS ESPECIAIS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP (CNPJ 03.736.076/0001-78), no valor total de R$ 7.642.000,00 (sete milhões seiscentos e quarenta e dois mil reais) para o Item nº 3; VIVER REPRESENTAÇÕES, TURISMO,ASSESSORIA E CON- SULTORIA LTDA - ME (CNPJ 04.27 4.005/0001-63), no valor total Ministério do Desenvolvimento Agrário .