Processo minerário

831.721/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 461/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°20985/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7686/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     J NALLI ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 105/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.360 t/ano-Granito (Ornamental)- Validade:até 09/03/2022 ou PL ( o que vier primeiro)

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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6. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/06/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 470/2013

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9. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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