Processo minerário

831.721/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2013 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/06/2013 Seção 3

   Edital. — página do DOU de 26/06/2013

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4. 09/10/2013 Seção 1

   Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 12/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 12/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/09/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.808, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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