ALVARÁ Nº 4.287, DE 26 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112400040 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.287, DE 26 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830923/2022-11-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 4139207) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.313, DE 27 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870536/2022-19-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 4153937) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.692, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870605/2022-86-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4252946) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.694, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803058/2022-64-NORTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4252952) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.711, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831020/2022-40-Alexandre Antonio Abrão (Documento SEI: 4262454) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.713, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846073/2022-57-MINERACAO JAGUARARI LTDA (Documento SEI: 4262453) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.714, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831022/2022-39-Alexandre Antonio Abrão (Documento SEI: 4262448) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.716, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831031/2022-20-Alexandre Antonio Abrão (Documento SEI: 4262452) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.717, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831029/2022-51-Alexandre Antonio Abrão (Documento SEI: 4262451) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 5.385, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870928/2022-70-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 4621356) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.386, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870929/2022-14-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 4621357) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.415, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840104/2022-34-HIDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4623776) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.606, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800223/2022-65-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 4631109) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870423/2022-13-GERMANO SCHULZ BECHARA (Documento SEI: 3915445) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890181/2021-75-Victoria Medeiros Nader (Documento SEI: 3853755) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870939/2022-50-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA (Documento SEI: 4619452) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866398/2022-13-MUNDIAL GEO EMPREENDIMENTOS EIRELI (Documento SEI: 4213016) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890056/2022-46-JOSE COELHO DE MOURA (Documento SEI: 4012891) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48081.844029/2022-93-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 4065073) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803103/2022-81-Higo ronielly Saraiva Furtado (Documento SEI: 4271378) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.788, DE 27 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846121/2022-15-AUREO MINERACAO LIMITADA (Documento SEI: 4836943) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO