Processo minerário

840.104/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°819/2023

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     819/2023

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5415- DOU de 24/11/2022, Seção 1, Pág. 40

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5. 24/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.415, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4623776)

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   • Alvará de Pesquisa
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