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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.121/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2022 e 05/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1260/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 6.788, de 27 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4836943)

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