Página 92 do DOU de 16/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0111.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001106. 3. Nome da Empresa: Toshiba Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda. 4. Objeto: Transformadores, sobressalentes, supervisão de montagem e de comissionamento e ensaios de tipo e especiais a serem instalados na Usina de Mascarenhas de Moraes 4a. Ampliação. 5. Prazo Contratual: 16.06.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 14.789.032,65. 7. Data de Assinatura: 04.02.2010. 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0111.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001107. 3. Nome da Empresa: WEG Equipamentos Elétricos S.A. 4. Objeto: Transformadores, sobressalentes, supervisão de montagem e de comissionamento e ensaios de tipo e especiais a serem instalados nas Subestações na SE Barro Alto 8ª Ampliação. 5. Prazo Contratual: 17.08.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 5.120.813,20. 7. Data de Assinatura: 04/02/2010. DAQ.G. 1. CS.DGA.C.0001.2010. 2. Instrumento Contratual: AS.DGA.C.0001.2010. 3. Nome da Empresa: Projetar Projetos e Construções Ltda. 4. Objeto: Serviço de elaboração de projetos para a construção e demolição de 180 km de rede de distribuição rural, nas tensões 34,5 kV e 13,8 kV, localizada na área de influência e interferência do reservatório do AHE Batalha. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 126.720,00. 7. Data da Assinatura: 08.03.2010. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0168.2009. 2. Instrumento Contratual: 18.966 - Aditamento: 02. 3. Nome da Empresa: Max Segurança Máxima Ltda. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas 9ª - Preço, 22ª - Valor do Contrato e Anexo III - Descrição dos Locais de Prestação de Serviços. 5. Valor do Aditamento: Redução de R$ 142.235,33. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 1.885.263,79. 7. Data da Assinatura: 01.03.2010. 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0167.2009. 2. Instrumento Contratual: 2000001287. 3. Nome da Empresa: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. 4.Objeto: Prestação de Serviços de manutenção, conservação predial e movimentação de material na área de FUR- NAS, situado na Avenida Olinda s/nº - Vila de Cava - Nova Iguaçu - RJ. 5. Prazo Contratual: 14.03.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 234.852,00. 7. Data de Assinatura: 02.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.206. 2. Dispositivo Legal: Lei 8.666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro de Aprendizagem Pró-Menor de Passos. 4. Objeto: Recursos para aquisição de materiais e equipamentos a serem utilizados no projeto "plantando a semente", em oficinas artísticas sócio-culturais que englobam artes cênicas, artes circenses, canto coral, etc. 5. Valor: R$ 29.195,00. 6. Data de Assinatura: 12.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.127. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação dos Servos Bom Pastor. 4. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de material de construção para fase de acabamento de um bloco de alojamento contendo 4 apartamentos . 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 12.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 02 da AS.AAT.E.017.2006. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 19ª - Prazo. 4. Data da Assinatura: 12.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 01 da AS.AAT.E.023.2006. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 19ª - Prazo. 4. Data da Assinatura: 19.12.2008. 1. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 02 da AS.AAT.E.023.2006. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 12ª - Preços e 27ª - Valor. 4. Data da Assinatura: 1. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 03 da AS.AAT.E.023.2006. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 19ª - Prazo. 4. Data da Assinatura: 12.03.2010. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DSUR.G.00003.2010 FURNAS torna público a alteração da Licitação Nº PE.DSUR.G.00003.2010, da data limite para acolhimento e abertura das propostas para o dia 26.03.2010 às 9h e início da sessão de disputa de preços para dia 26.03.2010 às 14h. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 09.03.2010. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAQ.G.00005.2010 1. PE.DAQ.G.00005.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para prestação de serviços de empresa especializada para produção de Card Drive para o relatório anual de Furnas 2009. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 295420) e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 29.03.2010, no sítio do Banco do Brasil. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DSUC.G.0003.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0003.2010. 2. Nome da Empresa: Vega Distribuidora Petróleo S.A. 3. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel. 4. Valor Global: R$ 69.920,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DSUC.G.0006.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0006.2010. 2. Nome da Empresa: Romi Indústria de Móveis Ltda. 3. Objeto: Aquisição de cama beliche. 4. Valor: R$ 20.200,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CGTEE/PE09600053 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de roletes para correias transportadoras do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 26/03/2010 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 26/03/2010, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 870.066/2008; 872.038/2007; 870.507/2007; 873.408/2006; 872.827/2007; 872.751/2007; 870.760/2007; 871.772/2007; 871.773/2007; 871.808/2007; 871.763/2007; 870.761/2007; 870.679/2008; 872.639/2008; 871.796/2007; 872.028/2008; 870.762/2007; 871.778/2007; 873.751/2008; 870.998/2008; 871.775/2007; 871.774/2007; 871.458/2008; 871.389/2008; 871.782/2007; 870.868/2008; 870.997/2008; 872.750/2007; 870.916/2008; 870.818/2008; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010 Nº Processo: 48416.958016/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 23068307000120. Contratado : M G ROCHA -Objeto: Contratação de empresa especializada emfornecimento de Água Mineral. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 02/03/2010 a 02/03/2011. Valor Total: R$2.250,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900024. Data de Assinatura: 02/03/2010. (SICON - 15/03/2010) 323018-32263-2010NE900008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48416.958146/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO LTDA-ME -Objeto: A repactuação do contrato original. Fundamento Legal: Art. 40 Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2009 a 21/03/2010. Valor Total: R$63.675,60. Fonte: 250022018 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 21/03/2009. (SICON - 15/03/2010) 323018-32263-2010NE900008 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 886.121/2006; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 886.163/2002; 886.433/2008; Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 886.114/2006 - Processo Original ; 300.430/2009 - Processo Original 886.123/1997; 300.521/2009 - Processo Original 886.128/2000; 300.666/2009 - Processo Original 886.201/2002; 300.954/2009 - Processo Original 886.186/2004; 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003; 300.168/2010 - Processo Original 886.235/2005; 300.166/2010 - Processo Original 886.288/2005; 300.169/2010 - Processo Original 886.177/2006; 300.172/2010 - Processo Original 886.190/2006; AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 30/2007 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientável Sustentável - ATOS/RN, CNPJ: 03.685.425/0001-70. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 22/12/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 22/01/2010; Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002492/2007-44. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2010 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão nº 2/2010, destinado a contratar empresa especializada na prestação de serviços necessários ao evento in-titulado II Salão Nacional dos Territórios Rurais - SNTR. Foi adjudicada o LO- TE I tendo como vencedora a empresa HALIFAX EVENTOS LTDA. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2010) 490011-00001-2010NE900068 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRT/BA/Nº. 01/2010, entre si celebram o INCRA e a Empresa A R P AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza com emprego de materiais de limpeza, a serem executados nas dependências desta Superintendência e suas Unidades Avançadas. CNPJ Contratante: 00.375.972/0007-56 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Signatário CPF: 333.610.025-91 CNPJ Contratado: 09.315.406/0001-56 Signatário CPF: 012.087.827-54 Vigência: 12 meses - de 01/04/2010 até 30/04/2011 Valor Total: R$ 318.570,72 Fonte de Recurso nota de Empenho: 0176370002 2010NE900143 Data da Assinatura: 04/03/2010 Unidade Gestora: 373053 37201 Funcional Programática: 21122075020000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .