Processo minerário
886.190/2006
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
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AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 16/03/2010
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 03/08/2010
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/08/2010
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Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1
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Alvará de Pesquisa. — página do DOU de 17/03/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 01/03/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2018 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/08/2021
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Página do DOU de 03/11/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
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