Processo minerário

886.190/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2023, de 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38260/2023

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • RETIFICAÇÃO Da Notificação Nº 436 - DNPM/RO, constante na Relação nº 104/2017, publicado em 27/12/2017, Edição: 247, Seção: 1, Página 132, onde se lê R$.8.217,22, leia-se R$ 1.881,96.

     Cpf/cnpj:02.129.121/0001-63 - Processo de cobrança: 986.531/17.

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5. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :02.129.121/0001-63 - Processo de cobrança: 986531/17 Valor: R$.8.217,22

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6. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 74

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7. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 49

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9. 01/03/2013 Seção 1

   Página 108 do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 108

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11. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 102

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12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 86

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14. 27/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 76

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15. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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16. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/03/2010 Seção 3

    Página 92 do DOU de 16/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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