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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 19/09/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
132

Processos citados

  • 880.119/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.119/2009;

  • 880.347/2010

    880.347/2010;

  • 880.021/2011

    880.021/2011;

  • 880.197/2011
  • 880.345/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.119/2009; 880.347/2010; 880.021/2011; 880.197/2011 880.345/2011;

  • 880.373/2011

    880.373/2011;

  • 880.015/2012

    880.015/2012;

  • 880.085/2012
  • 880.118/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.119/2009; 880.347/2010; 880.021/2011; 880.197/2011 880.345/2011; 880.373/2011; 880.015/2012; 880.085/2012 880.118/2012;

  • 880.119/2012

    880.119/2012;

  • 880.153/2012
  • 880.103/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.103/2002;

  • 880.089/2010

    880.089/2010;

  • 880.351/2010

    880.351/2010;

  • 880.106/2011
  • 830.504/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006;

  • 831.507/2006

    831.507/2006;

  • 833.419/2008

    833.419/2008;

  • 833.420/2008
  • 833.568/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008;

  • 833.784/2008

    833.784/2008;

  • 830.366/2009

    830.366/2009;

  • 830.509/2009
  • 830.903/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009;

  • 831.078/2009

    831.078/2009;

  • 831.384/2009

    831.384/2009;

  • 832.560/2009
  • 832.620/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009;

  • 832.622/2009

    832.622/2009;

  • 832.932/2009

    832.932/2009;

  • 832.941/2009
  • 832.783/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010;

  • 832.784/2010

    832.784/2010;

  • 832.785/2010

    832.785/2010;

  • 832.787/2010
  • 832.836/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010;

  • 833.687/2010

    833.687/2010;

  • 833.967/2010

    833.967/2010;

  • 833.968/2010
  • 834.024/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010;

  • 834.162/2010

    834.162/2010;

  • 834.184/2010

    834.184/2010;

  • 834.245/2010
  • 834.620/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010;

  • 834.697/2010

    834.697/2010;

  • 830.092/2011

    830.092/2011;

  • 831.019/2011
  • 831.935/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010; 834.697/2010; 830.092/2011; 831.019/2011 831.935/2011;

  • 832.444/2011

    832.444/2011;

  • 832.491/2011

    832.491/2011;

  • 832.492/2011
  • 832.558/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010; 834.697/2010; 830.092/2011; 831.019/2011 831.935/2011; 832.444/2011; 832.491/2011; 832.492/2011 832.558/2011;

  • 832.675/2011

    832.675/2011;

  • 832.754/2011

    832.754/2011;

  • 832.769/2011
  • 833.016/2011

    processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010; 834.697/2010; 830.092/2011; 831.019/2011 831.935/2011; 832.444/2011; 832.491/2011; 832.492/2011 832.558/2011; 832.675/2011; 832.754/2011; 832.769/2011 833.016/2011;

  • 833.286/2011

    833.286/2011;

  • 833.287/2011

    833.287/2011;

  • 833.371/2011
  • 833.375/2011

    833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010; 834.697/2010; 830.092/2011; 831.019/2011 831.935/2011; 832.444/2011; 832.491/2011; 832.492/2011 832.558/2011; 832.675/2011; 832.754/2011; 832.769/2011 833.016/2011; 833.286/2011; 833.287/2011; 833.371/2011 833.375/2011;

  • 834.615/2011

    834.615/2011;

  • 834.721/2011

    834.721/2011;

  • 834.904/2011
  • 830.214/2012

    830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010; 834.697/2010; 830.092/2011; 831.019/2011 831.935/2011; 832.444/2011; 832.491/2011; 832.492/2011 832.558/2011; 832.675/2011; 832.754/2011; 832.769/2011 833.016/2011; 833.286/2011; 833.287/2011; 833.371/2011 833.375/2011; 834.615/2011; 834.721/2011; 834.904/2011 830.214/2012

  • 300.344/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original

  • 831.822/2004
  • 300.575/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original

  • 831.430/2003
  • 300.583/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original 831.430/2003 300.583/2013 - Processo Original

  • 832.740/2008
  • 300.584/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original 831.430/2003 300.583/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.584/2013 - Processo Original

  • 300.639/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original 831.430/2003 300.583/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.584/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.639/2013 - Processo Original

  • 834.002/2006
  • 300.711/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original 831.430/2003 300.583/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.584/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.639/2013 - Processo Original 834.002/2006 300.711/2013 - Processo Original

  • 831.655/2002
  • 300.764/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original 831.430/2003 300.583/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.584/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.639/2013 - Processo Original 834.002/2006 300.711/2013 - Processo Original 831.655/2002 300.764/2013 - Processo Original

  • 832.524/2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n RP-034/2013, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de copos descartáveis, papel higiênico e papel toalha. Abertura das propostas às 09:00h do dia 02/10/2013. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 02/10/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Líder de Compras e Contratações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12600065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar o fornecimento de materiais para complementação do sistema existente de água bruta para limpeza Industrial na Fase C, no Departamento de Produção de Candiota,DTC, que estava prevista para o dia 19/09/2013, foi adiada sem data. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre-RS, 18 de setembro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13600050 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de cilindros de gases padrão com carga que serão utilizados na calibração dos analisadores de gases do FGD e caldeira com seus respectivos reguladores e conexões. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/10/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 02/10/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP13800020 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 05/10/2013 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 05/10/2013. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 Porto Alegre-RS, 18 de setembro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SERAFI-BR/2013 Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de instalação de 60 (sessenta) pontos de rede lógica para telefonia em uma central telefônica PABX XIP-270 DIGITAR já instalada pela EMBRATEL nas dependências da CPRM, incluindo: infraestrutura de proteção física, serviços complementares para execução do objeto e fornecimento de todos os insumos necessários, com atendimento integral das normas técnicas aplicáveis, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.0013/2013 - Data de Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. LEONARDO BATISTA MENESES ALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/SUREG-SP/13 Processo nº 500.558/13 - Objeto Contratação de empresa para a confecção e instalação de móveis sob medida para laboratório, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 19/9/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0392/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos de medição, declara vencedora a empresa: Lote 01 - Homis Controle e Instrumentação Ltda. - CNPJ: 54.286.505/0001-93 -Valor Contratado: R$ 29.999,97 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). MARA LÚCIA ROZVASDOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de prestação mensal de serviços para manutenção de elevadores declara vencedora a empresa: Elevadores Atlas Schindler S/A. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 48400.000804/2012. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Alterar os preços contratados em decorrência da Convenção Coletiva de 2013 da categoria proficional. Fundamento Legal: Art nº 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$149.546,67. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 18/09/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 14/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.119/2009; 880.347/2010; 880.021/2011; 880.197/2011 880.345/2011; 880.373/2011; 880.015/2012; 880.085/2012 880.118/2012; 880.119/2012; 880.153/2012 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 15/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.103/2002; 880.089/2010; 880.351/2010; 880.106/2011 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323009 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48407972807201115. PREGÃO SISPP Nº 9/2010 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34279224000104. Contratado : MIGUEL ARCANJO FILHO - EPP - Objeto: Prorrogação do contrato 11/2010 - Locação de Central Telefônica. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$10.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2013. (SICON - 18/09/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 646/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.504/2006; 831.507/2006; 833.419/2008; 833.420/2008 833.568/2008; 833.784/2008; 830.366/2009; 830.509/2009 830.903/2009; 831.078/2009; 831.384/2009; 832.560/2009 832.620/2009; 832.622/2009; 832.932/2009; 832.941/2009 832.783/2010; 832.784/2010; 832.785/2010; 832.787/2010 832.836/2010; 833.687/2010; 833.967/2010; 833.968/2010 834.024/2010; 834.162/2010; 834.184/2010; 834.245/2010 834.620/2010; 834.697/2010; 830.092/2011; 831.019/2011 831.935/2011; 832.444/2011; 832.491/2011; 832.492/2011 832.558/2011; 832.675/2011; 832.754/2011; 832.769/2011 833.016/2011; 833.286/2011; 833.287/2011; 833.371/2011 833.375/2011; 834.615/2011; 834.721/2011; 834.904/2011 830.214/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 648/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.344/2013 - Processo Original 831.822/2004 300.575/2013 - Processo Original 831.430/2003 300.583/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.584/2013 - Processo Original 832.740/2008 300.639/2013 - Processo Original 834.002/2006 300.711/2013 - Processo Original 831.655/2002 300.764/2013 - Processo Original 832.524/2001 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 950.328/2013. DISPENSA Nº 16/2013 . Contratante: DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica nas Instalações da Sede da Superintendência do DNPM/PA e seu escritório localizado no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$151.437,49. Data de Assinatura: 02/06/2013. (SICON - 18/09/2013) 323007-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-314/2012 - Aditivo 01; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 04.629.369/0001-19; 5) Contratado: CA Simples Tecnologia Ltda; 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por doze meses; 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014; 9) Valor Total: R$ 1.980,00; 10) Data de assinatura do Aditivo: 05/09/2013. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- EPE.012/2013 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE.EPE.012/2013, tendo por objeto a Contratação de prestação de serviços de medicina e saúde ocupacional, resultou FRACASSADA. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos

Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/09/2013, p. 132

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