Diário Oficial da União · Seção 1 · página 81
Página 81 do DOU de 24/06/2013 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 81
34 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Licenciamento
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
878.045/2011 ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença N°:140/2011 - Vencimento em 15/05/2015
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.070/2012FM TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°06/2013 de 17/06/2013-Vencimento em 20/07/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.143/2012CERAMICA MACUNA LTDA EPP-Registro de Licença N°05/2013 de 17/06/2013-Vencimento em 20/07/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.007/2013CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°007/2013 de 20/06/2013-Vencimento em INDETER-MINADO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Relação nº 69/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
864.540/2005COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO-CANTINS
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
864.543/2006 GESSOCAL LTDA -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
864.548/2006COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO-CANTINS
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Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
864.314/1994 AUBRAS MINERAÇÃO LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
864.580/2010MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME-PALESTINA DO PARÁ/PA, ANANÁS/TO - Guia n° 08/2013 - 09/2013-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:12/05/2014 - 12/05/2014
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
864.653/2011MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME-BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PA-RÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 10/2013 - 11/2013-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:24/10/2014 - 24/10/2014
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
864.105/2009CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AL-VARÁ N°12.216/2009
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa
Código ANM 640
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa
Código ANM 640
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Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
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Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
Fase de Concessão de Lavra
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
864.262/2001DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 05 - 06-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:14/03/2018 - 14/03/2018
Fase de Disponibilidade
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Nega provimento a defesa apresentada.
Código ANM 1847
864.003/1999 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
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Processos citados (34)
- 878.088/2009
- 878.045/2011
- 878.070/2012
- 878.143/2012
- 878.007/2013
- 878.193/2010
- 878.015/2012
- 878.118/2012
- 878.147/2012
- 878.155/2012
- 878.021/2013
- 878.024/2013
- 864.540/2005
- 864.543/2006
- 864.548/2006
- 864.314/1994
- 864.100/2008
- 864.580/2010
- 864.653/2011
- 864.105/2009
- 864.154/2009
- 864.155/2009
- 864.294/2009
- 864.301/2009
- 864.411/2007
- 864.687/2007
- 864.198/1999
- 864.082/2006
- 860.276/1992
- 864.262/2001
- 864.028/2005
- 864.575/2007
- 864.003/1999
- 806.030/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/06/2013, p. 81