Página 51 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.225/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-Registro de Licença N°038/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 16/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.065/2016-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°1463/16 840.155/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-OF. N°1430/16 840.203/2016-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME-OF. N°1462/16 840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-OF. N°1444/16 840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-OF. N°1440/16 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 840.177/2016-FRANCISCO EDILSON BATISTA DE AN- DRADE ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.020/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LT- DA.- Registro de Licença N°:020/2016 - Vencimento em 22/08/2017 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 337/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.505/2013-ROBERTO RODRIGUES DIAS-Registro de Licença N°155/2016 de 11/11/2016-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.160/2014-ERSON CARLOS BORGES-Registro de Licença N°159/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 10/02/2024 860.402/2014-EXTRACAO DE AREIA TL LTDA ME-Registro de Licença N°161/2016 de 14/11/2016-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N°173/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 31/12/2016 860.893/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-Registro de Licença N°154/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 10/07/2017 861.062/2014-P2M LTDA ME-Registro de Licença N°166/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 06/08/2019 861.063/2014-P2M LTDA ME-Registro de Licença N°167/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 06/08/2019 860.414/2015-TIAGO PEREIRA SIMOES-Registro de Licença N°164/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 11/03/2017 860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES-Registro de Licença N°169/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 26/02/2017 860.500/2015-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-Registro de Licença N°165/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 31/08/2017 860.846/2015-GESMAR GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°156/2016 de 11/11/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 860.983/2015-GILBERTO CARVALHO VILELA-Registro de Licença N°151/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 12/02/2019 860.998/2015-MINERAÇÃO FELIX LTDA-Registro de Licença N°153/2016 de 11/11/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.222/2015-AGNALDO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°162/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 06/10/2017 861.435/2015-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME-Registro de Licença N°168/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 861.448/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA-Registro de Licença N°170/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 19/11/2017 861.519/2015-WILLIAN ANDRADE MOREIRA-Registro de Licença N°152/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 08/12/2020 860.108/2016-JOÃO CARLOS CAIXETA-Registro de Licença N°163/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 01/02/2017 860.171/2016-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-Registro de Licença N°174/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 01/03/2018 860.174/2016-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N°171/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 25/01/2017 860.249/2016-DIONY CEZAR RABELO-Registro de Licença N°146/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 03/02/2018 860.297/2016-PAULO CHAVES FERREIRA-Registro de Licença N°158/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 23/07/2017 860.308/2016-AILTON FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença N°160/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 17/03/2017 860.445/2016-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LT- DA ME-Registro de Licença N°157/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 03/03/2017 860.489/2016-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°172/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 03/05/2020 860.490/2016-AREIAL JR LTDA ME-Registro de Licença N°175/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 18/04/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.673/2009-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES EIRELI ME- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 13/12/2016 861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:137/2011 - Vencimento em 03/11/2017 861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N°:087/2011 - Vencimento em 26/10/2018 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:017/2012 - Vencimento em 05/12/2018 860.395/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:116/2012 - Vencimento em 29/09/2020 861.938/2012-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME- Registro de Licença N°:056/2013 - Vencimento em 08/11/2017 861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:150/2014 - Vencimento em 29/07/2017 862.068/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- Registro de Licença N°:049/2015 - Vencimento em 02/08/2017 860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LT- DA- Registro de Licença N°:189/2015 - Vencimento em 31/07/2018 861.039/2014-JOÃO CALIXTO MACHADO- Registro de Licença N°:158/2015 - Vencimento em 05/08/2017 861.253/2014-MIGUEL ALVES DE FREITAS- Registro de Licença N°:122/2015 - Vencimento em 17/09/2017 861.454/2014-ILMA HELENA DE AVELAR- Registro de Licença N°:141/2015 - Vencimento em 08/11/2021 860.248/2015-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA- Registro de Licença N°:203/2015 - Vencimento em 05/03/2017 860.637/2015-GILVANA ARANTES- Registro de Licença N°:023/2016 - Vencimento em 10/10/2018 860.840/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHA- DO- Registro de Licença N°:187/2015 - Vencimento em 14/06/2017 861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:075/2016 - Vencimento em 24/09/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 860.479/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDA- DE- Registro de Extração N°002/2016 de 16/11/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 861.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS- Registro de Extração N°001/2016 de 16/11/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA- DOU de 25/10/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°71 a 76/2015 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 179/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Olete Benedito Ventura - 866647/11 RELAÇÃO N o- 180/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Vida Nova Indústria e Comércio Ltda - 866977/08 - Not.426/2016 - R$ 146,87 Alexandre Bussab - 866944/13 - Not.440/2016 - R$ 2.083,02, 866946/13 - Not.441/2016 - R$ 135,60, 866947/13 - Not.442/2016 - R$ 136,31 Alexandro Brustolon me - 866046/12 - Not.404/2016 - R$ 160,49, 866047/12 - Not.405/2016 - R$ 160,89, 866049/12 - Not.406/2016 - R$ 165,20, 866050/12 - Not.407/2016 - R$ 164,56 Antonio Edegar Franck - 866584/09 - Not.398/2016 - R$ 7.444,80, 866688/10 - Not.399/2016 - R$ 9.428,11 Antonio Heinz Winter - 866298/12 - Not.434/2016 - R$ 164,80, 866075/09 - Not.428/2016 - R$ 164,80 Consorcio Pedreira da Serra - 866275/09 - Not.429/2016 - R$ 261,66 Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda - 866931/12 - Not.435/2016 - R$ 339,03, 867106/12 - Not.436/2016 - R$ 4,88 Didimo da Silva Rodrigues - 866234/13 - Not.437/2016 - R$ 172,20, 866235/13 - Not.438/2016 - R$ 172,20 Edson Ghellere - 866423/09 - Not.430/2016 - R$ 138,43 Elvio Luiz Schelle - 866012/10 - Not.432/2016 - R$ 161,27 Elzio da Silva Barboza - 867089/05 - Not.396/2016 - R$ 2.353,72 Erich Pellegrin - 866030/09 - Not.427/2016 - R$ 3.068,46 Fabiano Lima de Souza - 866211/14 - Not.443/2016 - R$ 168,13, 866212/14 - Not.445/2016 - R$ 168,16 Francisco Barbieri Filho - 866913/12 - Not.411/2016 - R$ 164,15, 866914/12 - Not.412/2016 - R$ 164,71, 866915/12 - Not.413/2016 - R$ 164,35, 866916/12 - Not.414/2016 - R$ 163,62 J.marcos de Almeida & Cia Ltda me - 867388/10 - Not.433/2016 - R$ 1.747,61, 866853/09 - Not.431/2016 - R$ 426,53 Jose Emerson Leandro Masson - 867073/10 - Not.400/2016 - R$ 46,13, 866090/11 - Not.401/2016 - R$ 1.234,91 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866198/12 - Not.408/2016 - R$ 40,02, 866455/09 - Not.397/2016 - R$ 256,66 Mgm Mineração Ltda - 866853/07 - Not.424/2016 - R$ 33.632,46, 866854/07 - Not.425/2016 - R$ 33.632,46 Mineração Caiabi Ltda me - 866319/11 - Not.402/2016 - R$ 169,68, 866320/11 - Not.403/2016 - R$ 160,69, 866664/13 - Not.415/2016 - R$ 169,68, 866666/13 - Not.416/2016 - R$ 160,69 Oswaldo Pereira Cardoso - 866663/07 - Not.423/2016 - R$ 1.939,14 Silvana Paula da Silva Braz - 866253/12 - Not.409/2016 - R$ 145,80, 866254/12 - Not.410/2016 - R$ 164,74 Suprema Mineração Ltda me - 867116/13 - Not.417/2016 - R$ 169,58, 867117/13 - Not.418/2016 - R$ 165,07, 867118/13 - Not.419/2016 - R$ 167,48, 866267/14 - Not.420/2016 - R$ 168,84, 866268/14 - Not.421/2016 - R$ 169,14, 866269/14 - Not.422/2016 - R$ 169,68 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 866314/13 - Not.439/2016 - R$ 161,52 RELAÇÃO N o- 182/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 866.670/2010-HENRIQUES MINERAÇÕES LTDA-OF. N°081/2016-DOU de 13/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 866.248/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSO- CIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°165/2016-DOU de 29/07/2016 RELAÇÃO N o- 183/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.792/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°329/2016 866.291/2011-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°328/2016 867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°330/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.292/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA 867.293/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.475/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-OF. N°269/2016 Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.670/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.881/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.882/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Torna sem efeito despacho publicado(2031) 866.115/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- DOU de 07/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.692/2016-LAERCIO DA SILVA PAIVA ME-Registro de Licença N°40/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 11/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.439/2015-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°347/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 867.142/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 867.144/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.449/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO 866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON 866.821/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO 866.822/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO 866.850/2011-DORIVAL BATISTA DA SILVA 867.122/2011-IVO BRUNETTA