Processo minerário
866.670/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2010 e 25/06/2019. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44
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Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
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Página 51 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 99/2016
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Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°81/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°82/2016
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- Seção 1
Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Henriques Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 21.560.797/0001-51- Alvará n°15968/2010
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- Seção 1
Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
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Relação nº 118/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°215/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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