Página do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001081/2016 - 06 HIDRA AW ISO 10 DENISON HF-0, HF-1 E HF-2, CINCINNATI MACHINE P-68, P-69 E P-70, EATON BROCHURE 694 PARA 35VQ25A, DIN 51524 PARTE 2 (HLP), PARTE 3 (HVLP), ASTM D 6158 CA- TEGORIA HM E HV, GM LS 2, ISO 11158 CATEGORIA HM E HV, AFNOR NF E 48-603 HM E HV. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 17470 48600.001080/2016 - 53 LUC TURBINA ISO 100 GENERAL ELETRIC GEK 32568, GEK 107395, GEK 46506, SIEMENS TLV 9013 04, ALSTOM HTGD 90 117, SOLAR TURBINES ES9-224, DIN 51524-1 E 51515-1, PARKER DE- NISON HF-O, AIST 125, ISO 8068 E AGMA 9005 E02-RO. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE TURBINAS, SISTEMAS HIDRÁULICOS, CIR- CULATÓRIOS E COMPRESSO- RES. 17449 48600.001084/2016 - 31 HIDRA AW ISO 68 DENISON HF-0, HF-1 E HF-2, CINCINNATI MACHINE P-68, P-69 E P-70, EATON BROCHURE 694 PARA 35VQ25A, DIN 51524 PARTE 2 (HLP), PARTE 3 (HVLP), ASTM D 6158 CA- TEGORIA HM E HV, GM LS 2, ISO 11158 CATEGORIA HM E HV, AFNOR NF E 48-603 HM E HV. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 17470 48600.001086/2016 - 21 HIDRA AW ISO 150 DENISON HF-0, HF-1 E HF-2, CINCINNATI MACHINE P-68, P-69 E P-70, EATON BROCHURE 694 PARA 35VQ25A, DIN 51524 PARTE 2 (HLP), PARTE 3 (HVLP), ASTM D 6158 CA- TEGORIA HM E HV, GM LS 2, ISO 11158 CATEGORIA HM E HV, AFNOR NF E 48-603 HM E HV. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 17470 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ nº 61.531.620/0017-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001299/2016 - 52 BARDAHL MARINE WG PLUS NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS, BASES DO MOTOR (SUPORTES E SAPATAS), EIXO CARDAM, TOMADAS DE FORÇA, ROLA- MENTOS E CONEXÕES. ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL e BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo 48610.001605/2016-31, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SIEPIERSKI & ROCHA LTDA., habilitada na ANP como Transportador-Revendedor-Retalhista, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.273.673/0002-69, autorizada a operar as instalações da base (filial) localizada na Rodovia BR 101, km 888 - Via D-6, Quadra G, Lotes 100, 101 e 102 Distrito Industrial - Teixeira de Freitas/BA, CEP 45.985-970, coordenadas geográficas aproximadas -17.593075 e - 39.736712 (SIRGAS 2000). A capacidade total de armazenamento passa a ser de 290,0 m3, perfazendo os tanques aéreos verticais de 01 a 06, conforme tabela abaixo: Tanque Nº Diâmetro (m) Comprimento / Altura (m) Volume (m3) (Classe) 2,87 4,60 30,0 Classe II ou III 2,87 4,60 30,0 Classe II ou III 2,87 4,60 30,0 Classe II ou III 2,87 4,60 30,0 Classe II ou III 4,25 6,00 85,0 Classe II ou III 4,25 6,00 85,0 Classe II ou III Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3° SIEPIERSKI & ROCHA LTDA., CNPJ nº 01.273.673/0002-69, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19/08/2011. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2016. O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 19 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.006153/2016-84, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 02.430.968/0001-83, habilitada na ANP como distribuidora de gás liquefeito de petróleo, autorizada a construir as instalações de armazenamento e distribuição de GLP a granel, localizadas na Av. Presidente Tancredo Neves, 1200 - Jardim Três Marias - São José dos Campos - SP - CEP 12231-914. As referidas instalações compreendem os vasos de pressão listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 638,00 m³. TA N Q U E N.º DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) VOLUME (m³) SITUAÇÃO 3,70 8,20 99,0 A CONSTRUIR 3,70 11 , 7 0 99,0 A CONSTRUIR 3,70 13,00 11 0 , 0 A CONSTRUIR 3,70 13,00 11 0 , 0 A CONSTRUIR 3,70 13,00 11 0 , 0 A CONSTRUIR 3,70 13,00 11 0 , 0 A CONSTRUIR Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08, de 06 de março de 2007 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.013005/2015-35, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a BARUFFI & BARUFFI REVENDEDOR RETALHISTA LTDA., CNPJ n.º 19.826.837/0001-12, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a construir as instalações de tancagem localizadas à Rua Dileta Funghuetto, s/n, Centro Industrial Perolatense, Perola D'Oeste - PR - CEP: 85740-000. O parque de tancagem de produtos será constituído dos seguintes tanques aéreos listados na tabela a seguir, perfazendo o total de 90 m3. TA N Q U E DIÂMETRO (m) ALTURA / COMPRIMENTO (m) VOLUME (m³) CLASSE DE PRODUTO TIPO 2,55 12,00 II e III Horizontal Aéreo 2,55 6,00 II e III Horizontal Aéreo Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO N° 326, DE 23 DE JUNHO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.002977/2015-02, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 23.314.594/0052-50, da empresa Alesat Combustíveis S.A., situada na Rua Carlos Fagundes de Mello, n.° 550 - Sala; Bairro São José - Município de Canoas/RS - CEP 92420-400, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga Art. 3º Fica revogada a autorização n° 291, publicada no D.O.U em 14/04/2015. Art. 4° Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 23 de junho de 2016 N° 690 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do Processo ANP nº 48610.013005/2015-35, torna pública a habilitação da Baruffi e Baruffi Revendedor Retalhista Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.826.837/0001-12, situada na Rua Dileta Funghuetto, s/n, Bairro Centro Industrial Perolatense, Perola D'Oeste/PR - CEP: 85740-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 858.009/2007-SPG MINERAÇÃO S.A 858.015/2007-A GUIMARAES DA SILVA 858.217/2008-A GUIMARAES DA SILVA 858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZO- NIA LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-TARTARUGAL- ZINHO/AP - Guia n° 2013-300.000TONELADAS-FERRO- Validade:16/08/2016 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANS- PORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP- Guia de Utilização N°002/2010 RELAÇÃO N o- 20/2016 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 858.071/2007- HABILITADOS os proponentes: DINELSON DE LIMA ARAÚJO e INABILITADOS os proponentes: V. B. DA SILVA EIRELI- ME