Processo minerário

858.058/2010

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1. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 175

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2. 07/04/2017 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

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3. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6/17

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

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5. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 17/05/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°002/2016

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6. 24/06/2016 Seção 1

   Página 130 do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

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7. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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8. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

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11. 02/04/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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12. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 75

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13. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 97

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16. 09/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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