Processo minerário

858.092/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

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3. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 92

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5. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°023/2017

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6. 24/06/2016 Seção 1

   Página 130 do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2013 Seção 1

   Página 48 do DOU de 14/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 48

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10. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 97

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13. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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