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Processo minerário

858.092/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/06/2011

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

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  11. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 08/10/2018

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  12. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

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