Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

831.670/2017-AC CAFÉ S.A.-OF. N°1388/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.693/2017-JULIANO DE ALMEIDA-OF. N°1392/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.695/2017-WILIAM DONIZETE BRITO-OF. N°1365/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.708/2017-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME-OF. N°1386/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.822/2017-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA- OF. N°1385/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.859/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1387/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.886/2017-CMT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1391/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.984/2017-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°1397/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.460/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°1396/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.461/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°1396/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.479/2017-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO-OF. N°1367/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.588/2017-CERÂMICA PAPAGAIO EIRELE ME-OF. N°1370/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.614/2017-ALÍRIO RAMOS DA SILVA-OF. N°1369/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.898/2017-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA-OF. N°1398/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.157/2017-LUIZ HENOCK MANCILHA DIAS ME- OF. N°1389/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº Nº 333/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°1763/2018-Fiscalização DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 1764/2018-Fiscalização DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Área de 45,1 ha para 21,07 ha-Minério de Ferro 831.550/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA- Área de 1.656,89 ha para 98,51 ha-Granito 831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS- Área de 288,41 ha para 49,36 ha-Cascalho 833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- Área de 340,45 ha para 49,19 ha-Areia PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 334/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.480/2014-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°190/2018- ERPM-Superintendência/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°149/2018- ERGV- Superintendência/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 335/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME- AI N°963/2018-Superintendência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.209/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°207/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG 834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME-OF. N°1776/2018-Fiscalização/DNPM/MG 834.183/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°1653/2018-Fiscalização/DNPM-MG 831.348/2008-PAULO C[ESAR GOMES-OF. N°1774/2018-Fiscalização/DNPM/MG 833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°128/2018- Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG 830.436/2009-LAUDELINO MARINS LEITE-OF. N°1762/2018-Fiscalização/DNPM/MG 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°1775/2018-Fiscalização/DNPM/MG 833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°208/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG 833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°209/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG 833.111/2012-A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°130/2018-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 336/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9033/2014 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 337/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 339/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.329/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMÃO ME Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 833.329/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMÃO ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.254/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP 830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA 831.043/2014-CERÃMICA FORTALEZA LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 340/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.874/2011 - Mineração Comércio e Exportação MMRJ Ltda. - CNPJ:00.565.241/0001-88 - NFLDP Nº3533/2011- Valor: R$52.122,77 934.286/2011 - Mineração Conselheiro Mata Ltda - CNPJ:20.200.796/0001-33 - NFLDP Nº3646/2011 - Valor: R$8.612,35 934.879/2011 - Minas Serpentinito Ltda - CNPJ:06.177.046/0001-67 - NFLDP Nº4300/2011 - Valor: R$70.562,57 934.991/2011 - SG Areias Ltda -CNPJ:01.098.600/0001-05 - NFLDP Nº4322/2011 - Valor: R$961,80 935.022/2011 - Pedreira Monte Sião Ltda - CNPJ:02.859.448/0001-90 - NFLDP Nº4367/2011 - Valor: R$10.656,28 935.053/2011 - Comércio e Industria de Bebidas Aurea Ltda - CNPJ:23.243.959/0001-53 - NFLDP Nº4387/2011 - Valor: R$7.215,31 935.388/2011 - Porto Miranda Ltda -CNPJ:17.064.304/0001- 15 - NFLDP Nº4811/2011 - Valor: R$20.181,91 935.402/2011 - Porto Miranda Ltda - CNPJ:17.064.304/0001-15 - NFLDP Nº4824/2011 - Valor: R$3.679,90 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.760/2011 - Emigran - Empresa de Mineração de Granitos Ltda - CNPJ:55.742.167/0001-10 - NFLDP Nº716/2011 - Valor: R$2.751,10 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que NÃO houve apresentação de Recurso administrativo; restando- lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa ,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 931.062/2011 - Fermavi Mineração Ltda. - CNPJ:56.286.834/0001-60 - NFLDP Nº867/2011 - Valor: R$7.128,89 934.983/2011 - SG Areias Ltda. - CNPJ:01.098.600/0001-05 - NFLDP Nº4324/2011 - Valor: R$5.011,23 934.992/2011 - SG Areias Ltda. - CNPJ:01.098.600/0001-05 - NFLDP Nº4321/2011 - Valor: R$1.225,03 935.220/2011 - Granita Mineração de Granitos Ltda. - CNPJ:25.420.837/0001-10 - NFLDP Nº4644/2011 - Valor: R$22.834,76 935.280/2011 - Areia Martins da Conceição Ltda. ME - CNPJ:64.379.480/0001-26 - NFLDP Nº4737/2011 - Valor: 930.579/2012 - Mineração Santa Paulina Ltda - CNPJ:41.765.181/0001-24 - NFLDP Nº1126/2012 - Valor: R$1.690,40 930.670/2012 - JMN Mineração S.A - CNPJ:08.579.947/0001-00 - NFLDP Nº1073/2012 - Valor: R$70.201,65 930.752/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº786/2012 - Valor: R$460,47 930.754/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº787/2012 - Valor: R$460,47 930.758/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº788/2012 - Valor: R$460,47 930.759/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº789/2012 - Valor: R$620,12 930.765/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº790/2012 - Valor: R$460,47 930.773/2012 - Francisco Alcântara de Aguiar - CNPJ:17.191.753/0001-70 - NFLDP Nº1151/2012 - Valor: R$706,78 930.776/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº791/2012 - Valor: R$460,47 930.777/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº792/2012 - Valor: R$460,47 930.778/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº793/2012 - Valor: R$460,47 930.782/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº794/2012 - Valor: R$460,47 930.788/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº795/2012 - Valor: R$460,47 930.789/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº796/2012 - Valor: R$460,47 930.791/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda.-CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº798/2012 - Valor: R$460,47 930.792/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda. EPP -CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº799/2012 - Valor: R$460,47 930.793/2012 - COAGRO - Comercio de Areia Grossa Ltda -CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº800/2012 - Valor: R$620,12 930.988/2012 - Rio Verde Comércio de Areia Ltda. ME - CNPJ:26.051.698/0001-68 - NFLDP Nº1264/2012 - Valor: R$6.070,82 PABLO CÉSAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 341/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 832.475/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°218/2000/SEACON/3ºDS/DNPM/MG e 754/2000/SEACON/3ºDS/DNPM/MG-DOU de 29/05/2000 e 23/10/2000. Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.712/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003 832.761/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003 832.762/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003