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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.546/1996

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2010 e 13/06/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 303/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (2815)

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  3. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 24/08/2018

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 96

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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