Página 65 do DOU de 18/10/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Betim MG ALESAT Combustíveis S/A - 0352 23.314.594/0030-45 PETROBAHIA S/A - 0385 01.125.282/0012-79 Reg. 715 - Indeterminado Uberlândia MG NAKI Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3005 02.638.373/0001-45 (Cond. G8 Operadora Logística) PETROZARA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3112 02.275.017/0005-00 Reg. 03172621 - 06/08/2012 48610.014781/2010-48 Guarulhos SP ALE Combustíveis S/A - 0391 01.136.598/0029-04 ALESAT Combustíveis S/A 0352 23.314.594/0016-97 Segundo Termo Aditivo Reg. 714 - Indeterminado 48610.015135/2010-06 Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08 BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3258 06.950.259/0007-75 06.950.259/0008-56 Reg. 3440484 - Indeterminado 48610.015189/2010-63 Canoas RS IPIRANGA Produtos de Petróleo S/A TA03 33.337.122/0159-06 Distribuidora de Produtos de Petróleo CHARRUA Ltda. 0420 01.317.309/0001-72 Reg. 1726655 - Indeterminado 48610.015191/2010-32 Porto Velho RO PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - 3153 04.780.146/0002-39 IPIRANGA Produtos de Petróleo S/A - TA03 33.337.122/0189-21 Reg. 927193 - Indeterminado 48610.015190/2010-98 Betim MG SHELL Brasil Ltda. - TA06 33.453.598/0108-62 COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02 33.000.092/0036-99 Reg. 118217027 - Indeterminado 00610.078047/2010 Duque de Caxias RJ COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02 33.000.092/0046-60 SHELL Brasil Ltda. - TA06 33.453.598/0010-14 Reg. 927283 - Indeterminado 48610.008503/2010-51 Duque de Caxias RJ COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02 33.000.092/0046-60 SHELL Brasil Ltda. - TA06 33.453.598/0010-14 Reg. 927282 - 31/12/2010 48610.008503/2010-51 N o- 1.658 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e n.º 116, de 25 de maio de 2010, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO Nº CONTRATO / CARTÓRIO N.º Razão Indeferimento Processo n.º Candeias BA TEQUIMAR - Terminal Químico de Aratu S/A 14.688.220/0001-64 PETROBAHIA S/A 0385 01.125.282/0001-16 S/Reg. O contrato encontra-se sem o registro em Cartório de Títulos e Documentos e sem a assinatura da Interveniente Brasken. 48610.014310/2010-30 Campina Grande do Sul PR VISUAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0540 01.067.977/0001-99 GASDIESEL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3305 09.008.431/0001-79 Reg. 6519 A Visual Distribuidora não possui tancagem excedente, o suficiente, para cessão de espaço. 48610.014778/2010-24 Maringá PR PETROALCOOL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0015 85.491.074/0002-01 Distribuidora de Combustíveis SAARA Ltda. - 0194 97.471.676/0008-71 Termo Aditivo 01 S/Reg. O contrato encontra-se sem o registro em Cartório de Títulos 48610.015133/2010-17 Canoas RS IPIRANGA Produtos de Petróleo S/A TA03 33.337.122/0159-06 Alberto Pasqualini - REFAP S/A 04.207.640/0001-28 Reg. 62260 A REFAP S/A não é agente autorizado, pela ANP, sob o inciso II, do Art. 10, da Port. 202/99. 48610.015192/2010-87 São Francisco do Conde BA SHELL Brasil Ltda. TA06 33.069.766/0181-29 SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437 01.387.400/0001-64 Reg. 1723612 A Shell não enviou a Convenção do Pool de Betim e o CNPJ informado, no contrato, não pertence a Shell. 00610.078048/2010 N o- 1.659 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e n.º 116, de 25 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir: UF CONTRATADA / REGISTRO CONTRATANTE / REGISTRO PRAZO OBS PROCESSO Guarulhos SP SERVGÁS Distribuidora de Gás S/A - 1953 Companhia ULTRAGAZ S/A 1805 61.602.199/0189-17 Indeterminado - 48610.007168/2009-31 Natal RN LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0146-01 MINASGÁS S/A Indústria e Comércio - 0995 02.046.455/0004-16 01/10/2015 - 00621.002336/2010 Fortaleza CE LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 MINASGÁS S/A Indústria e Comércio - 0995 02.046.455/0007-69 01/10/2015 - 00621.002337/2010 São Luís MA LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0150-98 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0041-90 01/10/2015 - 00621.002325/2010 Canoas RS LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0025-14 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0014-17 01/10/2015 - 00621.002326/2010 São Francisco do Conde BA LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0156-83 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0082-68 01/10/2015 - 00621.002327/2010 Cascavel PR LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0041-34 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 01/10/2015 - 00621.002328/2010 Osasco SP LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0004-90 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 01/10/2015 - 00621.002329/2010 Santa Maria RS LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0027-86 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 01/10/2015 - 00621.002330/2010 Caxias do Sul RS LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0037-58 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0141-52 01/10/2015 - 00621.002332/2010 Macaé RJ LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0131-25 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0134-23 01/10/2015 - 00621.002333/2010 Gurupi TO LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0130-44 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0104-08 01/10/2015 - 00621.002334/2010 São José SC LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0079-07 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0027-31 01/10/2015 - 00621.002331/2010 Passo Fundo RS LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0096-08 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0093-10 01/10/2015 - 00621.002335/2010 Natal RN LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0146-01 SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 01/10/2015 - 48610.007695/2010-89 Fortaleza CE LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. - 0701 46.395.687/0039-85 01/10/2015 - 00621.002272/2010 Jequié BA SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0088-53 LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0008-13 01/10/2015 - 00621.002340/2010 Campo Grande MS SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0086-91 LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0126-68 01/10/2015 - 00621.002339/2010 Serra ES SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0052-42 LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 60.886.413/0006-51 01/10/2015 - 00621.002338/2010 Macaé RJ NACIONAL Gás Butano Distribuidora Ltda. - 06.980.064/0105-79 PEDIGÁS Comércio de Gás Ltda. - 3275 00.195.690/0001-81 Indeterminado - 48610.014489/2010-25 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 270/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO-ALVARÁ N° 10.416/2007 Publicado DOU de 18/10/2007- Onde se lê:"...numa área de 269,20 ha...", Leia-se:"...numa área de 220,70 ha...". 886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS-ALVARÁ N° 5.232/2008 Publicado DOU de 05/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 4.782,59 ha...", Leia-se:"...numa área de 4.732,59 ha...". 864.336/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-ALVARÁ N° 9.838/2009 Publicado DOU de 26/08/2009- Onde se lê:"...numa área de 8.957,64 ha...", Leiase:"...numa área de 8.927,36 ha...". 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO-ALVARÁ N° 10.810/2008 Publicado DOU de 24/09/2008- Onde se lê:"...numa área de 9.378,47 ha...", Leiase:"...numa área de 9.331,19 ha...". 886.594/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-ALVA- RÁ N° 11.594/2009 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 20,62 ha...", Leia-se:"...numa área de 15,74 ha...". 886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME-AL- VARÁ N° 12.517/2009 Publicado DOU de 10/11/2009- Onde se lê:"...numa área de 506,11 ha...", Leia-se:"...numa área de 497,29 ha...". 886.073/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA-ALVARÁ N° 4.580/2009 Publicado DOU de 14/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 453,62 ha...", Leia-se:"...numa área de 400,37 ha...". 886.279/2009-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N° 14.575/2009 Publicado DOU de 10/12/2009- Onde se lê:"...numa área de 49,89 ha...", Leia-se:"...numa área de 37,87 ha...". RELAÇÃO N o- 271/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA-ALVARÁ N°12472/2010-Destacado do DNPM 861.379/2007-ALVARÁ N°10.416/2007-Vencimento em 18/10/2010 864.455/2010-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO-ALVARÁ N°12473/2010-Destacado do DNPM 864.336/2008-ALVARÁ N°9.838/2009-Vencimento em 26/08/2012 886.095/2010-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME-ALVARÁ N°12474/2010-Destacado do DNPM 886.594/2008-ALVARÁ N°11.594/2009-Vencimento em 13/10/2011 886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA-ALVARÁ N°12475/2010-Destacado do DNPM 886.279/2009-ALVARÁ N°14.575/2009-Vencimento em 10/12/2011