SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2018

Seção: Seção 1
Data: 11/05/2018
Edição: 1
Página: 52

Processos citados

850.991/2010
pelo código 051520180511 00052 850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°1.656/2018 - DNPM/PA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
850.285/2018
850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO- Licenciamento N°35/2018 - Prazo: Vencimento: 06/04/2020 ano(s)
850.290/2018
850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-Licenciamento N°36/2018 - Prazo: Vencimento: 28/03/2019 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.739/2017
850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA-OF. N°1.722/2018 - Superintendência do DNPN/PA
851.210/2017
851.210/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.697/2018 - Superintendência do DNPM/PA
851.211/2017
851.211/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.716/2018 - Superintendência do DNPN/PA
851.226/2017
851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°1.710/2018 - Superintendência do DNPN/PA
851.253/2017
851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-OF. N°1.693/2018 - Superintendência do DNPM/PA
851.266/2017
851.266/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.697/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.361/2012
851.361/2012-RUTE SILVEIRA VARGAS
850.291/2013
850.291/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA
851.491/2013
851.491/2013-CLEITON CAMILO PINHEIRO
851.994/2013
851.994/2013-JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEREDO
850.010/2016
850.010/2016-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA
850.708/2017
850.708/2017-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.812/2017
850.812/2017-DINO GETÚLIO BARILE FILHO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.844/1979
850.844/1979-OSSIAN DA SILVEIRA BRITO- Alvará n° 4.718/1980 - Cessionário: CIALPA - COMPANHIA DE AGREGADOS LEVES DO PARÁ.- CNPJ
803.543/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 803543/12 - A.I. 121/18, 803544/12 - A.I. 122/18
803.544/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 803543/12 - A.I. 121/18, 803544/12 - A.I. 122/18
804.226/2008
RELAÇÃO Nº Nº 19/2018/PI Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 804.226/2008-BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA- DOU de 20/04/2017 Torna sem efeito exigência(560)
815.106/2010
RELAÇÃO Nº 72/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA- AI N°331/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
878.116/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.117/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.118/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.119/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.120/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.121/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.122/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
878.063/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16
850.357/2001
850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- ALVARÁ n° 712/2003 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASOIL LTDA- CNPJ
848.302/2015
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17
848.189/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços
848.190/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio
848.191/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP
848.199/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de
848.207/2014
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo
848.006/2015
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto
848.135/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17,
848.382/2012
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17, 848119/17
848.279/2015
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17, 848119/17
848.185/2016
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17, 848119/17
848.118/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17, 848119/17
848.119/2017
Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17, 848119/17

pelo código 051520180511 00052 850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°1.656/2018 - DNPM/PA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- NOT Nº1.656/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO- Licenciamento N°35/2018 - Prazo: Vencimento: 06/04/2020 ano(s) 850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-Licenciamento N°36/2018 - Prazo: Vencimento: 28/03/2019 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA-OF. N°1.722/2018 - Superintendência do DNPN/PA 851.210/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.697/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.211/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.716/2018 - Superintendência do DNPN/PA 851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°1.710/2018 - Superintendência do DNPN/PA 851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-OF. N°1.693/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.266/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.697/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.361/2012-RUTE SILVEIRA VARGAS 850.291/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LTDA ME 851.491/2013-CLEITON CAMILO PINHEIRO 851.994/2013-JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEREDO 850.010/2016-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA S I LVA 850.708/2017-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.812/2017-DINO GETÚLIO BARILE FILHO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.844/1979-OSSIAN DA SILVEIRA BRITO- Alvará n° 4.718/1980 - Cessionário: CIALPA - COMPANHIA DE AGREGADOS LEVES DO PARÁ.- CNPJ 04.089.035/0001-33 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018/PI FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 803543/12 - A.I. 121/18, 803544/12 - A.I. 122/18 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº Nº 19/2018/PI Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 804.226/2008-BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA- DOU de 20/04/2017 Torna sem efeito exigência(560) 804.226/2008-BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA-OF. N°128/2018-DOU de 28/02/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2018/RN FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA- AI N°331/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA- AI N°331/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/SE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 878116/11, 878117/11, 878118/11, 878119/11, 878120/11, 878121/11, 878122/11 fm Terraplenagem Ltda - 878063/16 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA 850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- ALVARÁ n° 712/2003 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASOIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68 CARLOS BOTELHO DA COSTA Alexandre Henrique Pereira Barbalho - 848302/15 Antonio Vagner Lopes - 848189/17, 848190/17, 848191/17 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 Frederico Vieira de Melo - 848207/14 José Maria Cunha Melo - 848006/15 l Medeiros da Silva - 848135/17 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848382/12 Manoel Freire de Castro - 848279/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 848185/16 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17, 848119/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/05/2018, p. 52

Ver ato oficial no DOU

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2018

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