ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2053 — página do DOU de 13/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091300091 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 512/2022 NULIDADE DE ALVARÁ - TAH Declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE PESQUISA (650): 831887/2018 - VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 862 HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de serviço D ES P AC H O Relação nº 513/2022 NULIDADE DE ALVARÁ - TAH Declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE PESQUISA (650): 831886/2018 - VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 861 HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de serviço D ES P AC H O Relação nº 518/2022 NULIDADE DE ALVARÁ - TAH Declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE PESQUISA (650): 831753/2001 - PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2053 HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831667/2022-71-Geraldo Magela Guimarães (Documento SEI: 4941524) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840137/2022-84-HIDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4942120) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.167, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860724/2022-31-ANDREIA P P SILVA EIRELI (Documento SEI: 4942531) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810578/2022-10-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 4942556) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.169, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871233/2022-13-RAIMUNDO MESQUITA GOMES (Documento SEI: 4942608) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820393/2022-03-ANDRE LUIS SAES ANTUNES (Documento SEI: 4942611) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barrragem Capitão do Mato-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 931.198/1985-OF. N°40911/2022/SEFBM-C/ANM - (Arrendatário:VALE S/A ) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe da DISBM-MG D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MARÉS I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°38995/2022/SEFBM- C/ANM BARRAGENS: DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO, BARRAGEM EIXO 1, DIQUE S3, DIQUE S4 E NOVA BARRAGEM SANTARÉM-SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-OF. N°42161/2022/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragens de Barbabé, Barnabé I e Marés I - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°42122/2022/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe da DISBM-MG AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, 'GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 (*) O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.219147/2022-33, resolve: Autorizar a filial da empresa DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - CNPJ 05.315.244/0004-20, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS (*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 12/9/2022, Seção 1, pág. 126, com omissão da identificação. DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 639, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210408/2022-50 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 20.404.196/0001-97, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, composto pelas seguintes instalações: 1. 9 (nove) tanques verticais: . Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos . 01 TQ-4001 Vertical Fixo com selo flutuante interno Aço carbono 19,097 13,000 3.730,179 Classe I a III . 01 TQ-4002 Vertical Fixo com selo flutuante interno Aço carbono 19,100 13,000 3.731,829 Classe I a III . 01 TQ-4003 Vertical Fixo com selo flutuante interno Aço carbono 15,271 13,000 2.386,878 Classe I a III . 01 TQ-4004 Vertical Fixo com selo flutuante interno Aço carbono 15,277 13,000 2.387,249 Classe I a III . 01 TQ-4005 Vertical Fixo com selo flutuante interno Aço carbono 13,365 13,000 1.828,186 Classe I a III . 01 TQ-4006 Vertical Fixo com selo flutuante interno Aço carbono 13,368 13,000 1.828,581 Classe I a III . 01 TQ-4007 Vertical Fixo Aço carbono 9,550 13,000 1.017,057 Classe III . 02 TQ-4008 Vertical Fixo Aço carbono 19,100 14,400 13.900,00 Classe II . 02 TQ-4009 Vertical Fixo Aço carbono 19,100 14,400 13.900,00 Classe II