Processo minerário

831.753/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 562/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.362/2022 R$ 8.116,17

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4. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 518/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE PESQUISA (650):

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 260 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 260 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 18/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 177

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8. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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9. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 85

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10. 16/11/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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11. 02/09/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 80

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12. 09/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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13. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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14. 08/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92

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15. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

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16. 28/11/2017 Seção 1

    Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 07/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 75

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18. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 01/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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