ALVARÁ Nº 1.421, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 06/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040600590 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.421, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872111/2021-55-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 3663981) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.595, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830031/2022-11-Natália Ramos Porto Fernandes (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2596, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830159/2022-76-GRAN.ROCHA MINERACAO LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.597, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868015/2022-12-VERA ARANTES CAMPOS (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.603, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846020/2022-36-CESAR VIEIRA DE ABREU (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.604, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815019/2022-39-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.605, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803014/2022-34-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.606, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826019/2022-34-JOSE LEONARDO ALISKI (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.607, DE 2 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860081/2022-25-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.633, DE 3 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810143/2022-67-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.634, DE 3 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820163/2022-36-SAO CARLOS AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.635, DE 3 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820162/2022-91-daniel figueiredo (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.733, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872439/2021-71-MINERACAO RICA MINA LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente RELAÇÃO 225/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.729/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- DOU de 16/10/2018, Seção 1, Pág. 51, Relação nº 113/2018/MT Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.132/2013-BRC MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 2267 Publicado DOU de 04/03/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 4104,13 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 4085,59 ha...'' 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO-ALVARÁ N° 7555 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1893,69 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1599,24 ha...'' 861.337/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ-ALVARÁ N° 8887 Publicado DOU de 08/11/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 1850,12 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 933,24 ha...'' 860.059/2020-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA-ALVARÁ N° 1749 Publicado DOU de 25/05/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1928,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 756,65 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 127/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2065551) e considerando o que consta no processo nº 48610.202546/2022-65, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Murucututu / Operador do Contrato: Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural / Operador das instalações: Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural / Contrato ANP nº: 48610.001295/2008-45. RAPHAEL NEVES MOURA