ALVARÁ Nº 7.879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 18/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101800119 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871540/2023-77-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9693708) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.880, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871542/2023-66-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9700509) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.881, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871544/2023-55-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9705568) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.882, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866696/2023-86-DIRCEU CORRER (Documento SEI: 9705963) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.883, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871545/2023-08-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9707951) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.884, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871546/2023-44-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9710348) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871547/2023-99-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9712045) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840275/2023-44-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9712253) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B3/B4-VALE S.A.-000.839/1966-OF. N°35920/2023/COGRGBM/ANM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°34764/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 60 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 1.234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.218325/2022-17, resolve: Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 9, de 11 de janeiro de 2018, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2018, em nome de CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 45.483.450/0002-00, referente à operação de instalação produtora de etanol localizada na Rodovia Raul Forchero Casasco, km 06, Fazenda Campestre, Penápolis - SP, com capacidade de produção de 550 m³/d de etanol hidratado, nos termos do art. 25, inciso II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos III e IV, da Resolução ANP nº 734/2018. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 417/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ(SEI 3456882), e considerando o que consta no processo nº 48610.223790/2023-42, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Tucano Grande / Operador do Contrato: Imetame Energia LTDA. / Operador das instalações: Imetame Energia LTDA. / Contrato ANP nº: 48610.005437/2013-19 e 48610.005438/2013-55. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.210476/2023-08, resolve: autorizar a empresa UNIPETRO PRUDENTE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 64.601.933/0001-17, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Joaquim Constantino 1.782, Jardim dos Pioneiros, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.050-220. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:14:18,332; -51:40:58,602 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,62 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 102, de 17 de fevereiro de 2009. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,55 6,00 30,62 II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 797, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230572/2023- 64, resolve: autorizar a filial da empresa NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LIMITADA - CNPJ nº 09.059.136/0005-75, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0244047 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0019-04 48610.232396/2023-03 . PR/RS0244072 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0020-30 48610.232037/2023-48 . PR/GO0244057 AURILENE DOS SANTOS PEREIRA LTDA 42.656.379/0001-32 48610.232358/2023-42 . AUTO POSTO BARROLANDIA LTDA 27.896.058/0001-11 48610.225264/2023-17