Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 26/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.115/2011; 860.445/2011; 860.446/2011; 860.447/2011 860.448/2011; 860.449/2011; 860.450/2011; 860.451/2011 860.452/2011; 860.453/2011; 860.454/2011; 860.455/2011 860.456/2011; 860.457/2011; 860.618/2011; 860.619/2011 860.034/2012; 860.297/2012; 860.561/2012; 860.048/2013 860.065/2013; 860.067/2013; 860.069/2013; 860.070/2013 860.071/2013; 860.072/2013; 860.073/2013; 860.074/2013 860.490/2013; 860.639/2013; 861.316/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.332/2012; 861.488/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL N o- 18 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.913/2003-ANTÔNIO DJALMA GOMES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 13/2014 - Publicado no DOU de 27/06/2014 - Seção 3 - página 861.112/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 13/2014 - Publicado no DOU de 27/06/2014 - Seção 3 - página 861.113/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 13/2014 - Publicado no DOU de 27/06/2014 - Seção 3 - página 861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 13/2014 - Publicado no DOU de 27/06/2014 - Seção 3 - página 861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 13/2014 - Publicado no DOU de 27/06/2014 - Seção 3 - página DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 95/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.139/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2013 - Processo Original 866.875/2008 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.266/2014 - Processo Original 840.439/1993 300.267/2014 - Processo Original 840.439/1993 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL N o- 34/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.299/2006; 846.008/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 5/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.239/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.471/2010 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.366/2013; 803.381/2013; 803.443/2013; 803.444/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL IMISSÃO DE POSSE N o- 24/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO - Posse da jazida de Carvão no município de CANDIOTA/RS outorgada pela Portaria nº 933, publicada no D.O.U de 16/07/1981. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Languiru Ltda; inscrita no CNPJ nº 89.774.160/0001-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001515/2014-22; d) Produtos com uso permitido: salsicha mista; mortadela de frango; mortadela tipo Bologna; mortadela de toucinho; mortadela peró; linguiça de carne suína; linguiça toscana; linguiça de frango; linguiça calabresa; patê: carne suína com bacon, frango, presunto, ervas finas; fiambe cenoura picles e queijo; presunto; apresuntado; bacon; costela defumada; kit feijoada; lombo recheado; sobre paleta; pernil recheado; costela congelada; carne com osso congelada; pernil; lombo; filé mignon; bisteca; barriga sem osso; espinhaço congelado; coração congelado; meia carcaça resfriada; ponta de costela congelada; costela salgada; rabo salgado; pés salgados; mascara sem orelha; língua salgada; garganta salgada; pele salgada; picanha; filezinho; bife de lombo; recorte magro sem osso; recorte gordo sem osso; recorte de cabeça sem osso; toucinho sem pele; papada sem pele. paleta sem osso; orelha congelada; bebida láctea: morango salada de frutas, coco, ameixa, uva. nata; requeijão; doce de leite; iogurte: morango, salada de frutas, ameixa, pinha; açaí, amora, banana; leite pasteurizado; leite longa vida; queijo: lanche, mozzarella, prato; leite em pó integral e desnatado; frango resfriado; ave temperada; e, role de frango e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Suely Namiko Kitaguchi Almeida; inscrita no CPF nº 130.191.688-99; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001634/2014-85; d) Produtos com uso permitido: cogumelo champignon; cogumelo Portobello; gobo (raiz de bardana); tomatinho (sweet grepe); hana ume (flor de vinagreira); shisso, hana nirá; e, vagem de soja (endamame); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. AVISO DE CANCELAMENTO O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, decide cancelar, a concessão do direito de uso do Selo Combustível Social da Empresa Araguassú- Óleos Vegetais Indústria e Comércio Ltda, Unidade Industrial de Porto Alegre do Norte-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 04.111.111/0001-26, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2008, Seção 3, página 97. Em, 25 de Agosto de 2014 MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/08/2014,Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, câmeras fotográficas e suporte do tipo tripé, visando atender as demandas dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas - DPMRQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 25/08/2014) 490002-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- 2 Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte -. Processo nº 54330.001313/2013-03. Identificação do objeto: Ofertar a 1º turma de licenciatura em Ciências Sociais, visando à formação de jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Ministério do Desenvolvimento Agrário .