NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.989/1996-Calcário-4.244.000 t- Área: 152,6
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.175/2005-Diabásio-37.800 m3- Área: 1,8
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
840.185/2007-Granito-Medida: 602.528 m3 e Indicada:
19.808.382 m3- Área: 692,16 ha
840.169/2008-Quartzo-Medida: 400.000 t e Indicada:
360.000 t- Área: 48,13 ha
Fase de Concessão de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
840.893/1995-Água Mineral-1.500 l/h- Área: 12,00 ha
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
848.213/2009;
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
848.213/2009; 848.226/2011; 848.249/2011; 848.252/2011
848.606/2011;
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
848.222/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 16/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.989/1996-Calcário-4.244.000 t- Área: 152,6
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 17/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.175/2005-Diabásio-37.800 m3- Área: 1,8
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 2/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
840.185/2007-Granito-Medida: 602.528 m3 e Indicada:
19.808.382 m3- Área: 692,16 ha
840.418/2007-Areia-Medida: 4.505.696 t- Área: 49,08 ha
840.027/2008-Areia-Medida: 668.283 t, indicada: 386.610 t
e inferida: 92.708 t- Área: 43,48 ha
840.045/2008-Areia-Medida: 447.363 t, Indicada: 263.591 t
e Inferida: 63.120 t- Área: 24,50 ha
840.169/2008-Quartzo-Medida: 400.000 t e Indicada:
360.000 t- Área: 48,13 ha
Fase de Concessão de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
840.893/1995-Água Mineral-1.500 l/h- Área: 12,00 ha
PAULO JAIME ALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 11 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
848.213/2009; 848.226/2011; 848.249/2011; 848.252/2011
848.606/2011; 848.010/2012
ELIASIBE ALVES DE JESUS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
848.222/2013
ELIASIBE ALVES DE JESUS
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que
requereu em 13/03/2015, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para o
Projeto Dutos OCVAP I e II, que trata da infraestrutura de transporte
de derivados de GLP e C5+ através dos oleodutos Caraguatatuba -
São José dos Campos.
ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS
Gerente Executivo do Gás e Energia Programa
de Investimento
AVISO (*)
Edital N
o- 2/2014
Dando continuidade ao certame de nº 0002/2014, a Comissão
Temporária de Licitação convoca as empresas participantes para a
abertura dos envelopes referente à técnica, Envelope nº 2, a realizarse na próxima quarta-feira, dia 25 de março de 2015, às 9h30, no 17º
andar do Edifício Sede do Incra, sala 1715.
IVONETE PEREIRA MOTTA
Presidente da Comissão
(*) Republicado por ter saído no DOU n° 54, de 20-3-2015, Seção 3,
pág. 124, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 373053
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 54160001175201272.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 13962923000176. Contratado : ENGEC ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA -Objeto: Prorrogar de "ofício" o prazo de
vigência por mais 100 (cem) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2015 a 02/05/2015. Data
de Assinatura: 13/02/2015.
(SICON - 20/03/2015) 373053-37201-2015NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2015 publicada no
D.O.U de 19/03/2015, Seção 3 Pág. 110 , Onde se lê: Declaração de
Inexigibilidade em 17/03/2015. LUIZ GILBERTO COSTA PEREI-
RA. Chefe Substituto da Divisão de Administração Incra/ce. Leia-se:
Declaração de Inexigibilidade em 17/0/2015.
(SIDEC - 20/03/2015) 373045-37201-2015NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 373057
Nº Processo: 54340000125201501. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR-
MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08863142000194. Contratado :
B.P.DENICOLI SERVICOS FOTOGRAFICOSE FILMAGENS - ME.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de expedição de kits fotográficos nos mutirões itinerantes de documentação da mulher trabalhadora rural - PNDTR-2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt.
post. Vigência: 18/03/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$40.506,00.
Fonte: 100049101 - 2015NE800101. Data de Assinatura: 18/03/2015.
(SICON - 20/03/2015) 373057-37201-2015NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 373080
Nº Processo: 54150000053201521 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em reformas prediais, para execução de reforma das instalações do INCRA/GO no edifício Sandoval
de Azevedo, 609, quarto andar, St. Central, Av. Goiás, Goiânia - GO,
conforme anexos ao edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.joao
Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva Santa Genoveva - GOIANIA
- GO. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/04/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANA MARQUES DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2015) 373080-37201-2015NE800013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 2.000/2004. Décimo Sexto Termo Aditivo de prazo ao Convênio CRT/MA/N.º2.000/2004, que entre si celebram o INCRA e a Associação de Santa Luzia dos Pequenos Produtores Rurais, com interveniência das Prefeituras Municipais de Peritoró e Coroatá/Ma, CNPJ
00.351.051./0001-68, registrado sob CRT/MA/N.º2.000/2004. Objeto:
prorrogar por 06 ( seis ) meses o prazo de vigência do CRT/MA/Nº
2.000/2004, compreendendo o novo
período de 11/02/2014 a
10/08/2015, sendo 05 meses para execução e os últimos 30 (trinta) dias
para apresentação da prestação de contas final, bem como ajustar o
Plano de Aplicação e o Cronograma de Execução do Convênio
CRT/MA/nº 2.000/2004, Processo 54230.002433/2004-57. Assinatura
DAT: 11/02/2014. : Jowberth Frank Alves da Silva - :Superintendente
Regional do INCRA/Ma e Adelson Pereira dos Santos-Presidente da
Associação de Santa Luzia dos Pequenos Produtores Rurais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2015
O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 03/2015 que tem por objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção e fornecimento de carimbos, borrachase refis, para atender
às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário,conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O objeto foi adjudicado ehomologado à licitante vencedora:
HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-
ME.(CNPJ:72.649.361/0001-74), no valor total de R$ 18.849,70 (dezoito mil oitocentos e quarenta e novereis e setenta centavos) para o
Grupo 1. Processo Administrativo nº 55000.002388/2014-89.
ANDRÉ DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2015) 490002-00001-2015NE800099
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36002/2015 - UASG 373083
Número do Contrato: 36000/2014. Nº Processo: 54000000046201381.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato CRT 36000/2014, por mais 12 meses a
contar de 19/3/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/03/2015 a 19/03/2016. Valor
Total: R$3.865.318,09. Fonte:
176370002 - 2015NE800067. Data de Assinatura: 18/03/2015.
(SICON - 20/03/2015) 373083-37201-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36102/2015 UASG 373083
Número do Contrato: 36100/2014. Nº Processo: 54000000046201381.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 meses (CRT 36100/2014), a contar de 19 de
março de
2015. Fundamento Legal:
Lei 8666/93
. Vigência:
19/03/2015
a
19/03/2016. Valor
Total:
R$411.097,50.
Fonte:
176370002 - 2015NE800052. Data de Assinatura: 18/03/2015.
(SICON - 20/03/2015) 373083-37201-2015NE800001
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/03/2015, p. 130