Processo minerário

840.418/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2010 e 23/03/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 04/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/03/2015 Seção 3

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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