EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 — página do DOU de 21/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DEAMP/16 Processo n.º 0043/16 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a recarga, substituição de peças e teste hidrostático do sistema portátil de proteção contra incêndio das instalações da CPRM - Escritório de Rio de Janeiro (ERJ), localizado na Av. Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MARVIN COMERCIO DE EXTIN- TORES LTDA - ME 02.935.467/0001-59 9.900,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/DEAMP/16 Processo n.º 0064/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais para manutenção predial, de consumo regular, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LIDERMEC INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - ME 21.000,00 MARIA SALETE SANTANA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.270/2015; 868.271/2015; 868.272/2015; 868.273/2015 868.308/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.226/2015; 868.227/2015; 868.228/2015; 868.229/2015 868.230/2015; 868.231/2015; 868.232/2015; 868.233/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.048/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.169/2005 Fase de Licenciamento (1343) 868.041/2001; 868.145/2006; 868.193/2010; 868.282/2012 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 322/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.367/2008 - EDITAL N° 130/2016 - Publicado DOU de 28/03/2016 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO Disponibilidade nº 321/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.367/2008-IMETAME GRANITOS LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 130/2016 - Publicado no DOU de 28/03/2016 - Seção 3 - página 74 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2016 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.008/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de 10 (dez) purificadores de água, incluindo instalação e desinstalação, redistribuição, manutenção corretiva e preventiva para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/06/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-8-2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2016 às 10h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 20/06/2016) 325001-32314-2016NE000077 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado: ANDREIA MENEGUCI BARCELOS Número do Contrato: 147/2016 Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais) Vigência: 13/06/2016 a 12/06/2017 Processo: 71000.064629/2016-00 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 UASG 550005 Número do Contrato: 46/2014. Nº Processo: 71000127077201216. PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 19138940000412. Contratado : SPREAD SISTEMAS E AU- TOMACAO LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 46/2014 por mais três meses, podendo encerrar-se antecipadamente em razão da assinatura de novo contrato decorrente de procedimento licitatório em andamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/06/2016 a 10/09/2016. Valor Total: R$2.579.892,66. Fonte: 151000000 - 2016NE800128 Fonte: 151000000 - 2016NE800129 Fonte: 151000000 - 2016NE800130 Fonte: 151000000 - 2016NE800131 Fonte: 151000000 - 2016NE800132 Fonte: 151000000 - 2016NE800133. Data de Assinatura: 09/06/2016. (SICON - 20/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2016 UASG 550005 Nº Processo: 71000035860201688 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de desmontagem, lubrificação, transferência e montagem de sistemas de arquivos deslizantes, com a finalidade de atender à necessidade de transferência do arquivo deslizante entre os imóveis, no qual se encontra instalado neste Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/06/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Qd. 03 Lote a Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 2325 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-17- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 20/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 776574/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776574/2012 até 03/01/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80 71001.027419/2012-99 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 776757/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776757/2012 até 03/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80 71001.028165/2012-26 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 777942/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 777942/2012 até 03/01/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80 71001.027401/2012-97 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 776761/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776761/2012 até 03/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO