Processo minerário

868.282/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°09/2013- Publicado no DOU de 14/02/2013

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3. 29/01/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT NºOfício nº 28/DNPM/MS-2016

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4. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°271/15

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6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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