Processo minerário
868.193/2010
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/10/2010 — Seção 1
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ALVARÁ N°3.511/2008 — página do DOU de 21/06/2011
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 13/07/2011
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Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
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RESOLUÇÃO-RD Nº 868, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 13/09/2012
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Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 06/06/2014
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Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 — página do DOU de 21/06/2016
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