Processo minerário

868.041/2001

16 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 21/06/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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4. 23/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 28/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/11/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 11/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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14. 29/01/2016 Seção 1

    Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016

    • Concessão de Lavra

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15. 12/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 21/06/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 — página do DOU de 21/06/2016

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