Processo minerário

868.041/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°17/2006- Publicado no DOU de 21/07/2006

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT NºOfício nº 32/DNPM/MS-2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°274/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 284

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 11/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)