DESPACHO Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 29/10/2018

DESPACHO Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . A M MOUZINHO FERREIRA . GLP/PB0246154 ABINEIA ALVES MATIAS DA COSTA 09342110436 26.766.038/0001-63 48610.003822/2018-28 . GLPMG0307252 ACIBRAL BLOCOS DE CIMENTO MATERIAIS DE CON- STRUCAO, GAS E AGUA LTDA 38.483.236/0001-07 . GLPGO0307370 ALENCAR JUNIOR PEREIRA DA SILVA 00970414161 24.728.746/0001-84 . GLPMT0307453 ALLINE BARBOSA SILVA FERREIRA 02580796142 28.841.512/0001-08 . GLPMS0307262 ANA CARLA BARROS DA SILVA 30.982.522/0001-05 . GLPSP0307386 ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES DEPOSITO DE GAS 30.000.195/0001-30 . GLPRS0307382 ANDERSON JOACIR SEBBEN 26.183.286/0001-81 . GLPBA0307393 ANTONIEL LIMA DA SILVA 09367557507 30.143.318/0001-92 . A.S. DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI 24.866.575/0001-50 . GLP/MA0246155 BATISTA & PINHEIRO LTDA - ME 48610.004450/2018-57 . GLPES0307471 CASSIUS CLAY RODRIGUES DE LIMA 09.582.169/0001-71 . GLPRS0307240 CESAR GORCZAK LOPES 23.707.950/0001-56 . GLPGO0307289 CLEIBS TELES DE MOURA . COMERCIAL DE GAS OLIVEIRA & SILVA LTDA 30.940.499/0001-88 . GLPBA0307350 COPA - REVENDEDORA DE GAS LTDA 29.467.010/0003-85 48610.009874/2018-16 . CRISTINA RIBEIRO DE LIMA EIRELI 30.305.844/0001-01 . GLPGO0307280 D OLIVEIRA MARTINS COMERCIAL CAMARGOS DIS- TRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS 31.267.162/0001-14 . GLPPR0307395 DANIEL BARBOSA SANTOS 12.856.683/0001-62 48610.007865/2018-82 . DANIEL JUNIOR GOMES FONTES EIRELI 23.075.010/0001-91 . GLPMG0307225 DANILO QUIRINO AMANCIO 14223499696 29.398.372/0001-08 . GLPGO0307236 DANYELLE ARAUJO FERNANDES 70543781135 . GLPPE0307580 DARLAN SEVERINO DA SILVA 65944020482 30.749.795/0001-04 . GLPGO0307234 DELEON DIAS MARQUES 00994078170 15.806.766/0001-35 . GLPCE0307443 DISCOVERY COMERCIO E LOGISTICA LTDA . GLPES0307275 DOUGLAS DE OLIVEIRA LOUREIRO 16353144709 31.000.022/0001-85 . GLPES0307248 EDER DA SILVA DO NASCIMENTO 09376407784 24.703.098/0001-01 . GLPBA0307321 EDLEIDE FERREIRA DE JESUS 31.238.772/0001-90 . GLP/MG0246156 ELAINE MARIA DE SOUZA 17.595.615/0001-00 . GLP/RN0246157 ELINEIDE ARAUJO 03384087461 23.696.454/0001-44 48610.014323/2017-85 . ELITE COMERCIAL DE GAS LTDA 48610.010996/2018-47 . GLPMG0307223 ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS 74120190668 30.739.396/0001-54 . GLPRN0307308 ELVIS BRUNO ALVES MOREIRA 28.880.513/0001-53 . GLPPI0307518 ELZANE RIBEIRO DE CARVALHO 05.553.620/0002-52 . EVANDRO RODRIGUES COELHO 94251630149 27.100.154/0001-01 48610.007567/2017-10 . GLPSP0307306 FABIO JUNIOR BARRETO VIEIRA 29986012864 . GLPMA0307388 FRANCIVALDO ALVES COSTA 00186345321 . GLPBA0307264 G. S. A. CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE GLP 31.005.803/0001-62 48610.009161/2018-44 . GLPBA0307215 GABRIELA CARVALHO FERNANDES . GLPSP0307291 GALPAO DO GAS II LTDA 24.784.892/0001-27 . GAS E AGUA TTL EIRELI 30.296.698/0001-03 48610.006756/2018-48 . GLPES0307346 GILSILENE ZAMBON 03095157770 30.289.440/0001-71 . GLPPR0307271 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA 06770026961 29.718.732/0001-01 . GLP/PR0246159 H M F DE FREITAS COMERCIO DE GAS - ME 26.766.851/0001-33 48610.004433/2018-10 . GLPGO0307219 HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA VARGAS 30.574.278/0001-33 . GLPPE0307391 HEMERSON RALPH FERREIRA DE LIMA 09521407484 22.554.013/0001-45 . GLP/CE0246160 J P COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.286.434/0001-01 48610.014321/2017-96 . GLPMG0307301 J.A. COMERCIO DE GAS LTDA 30.214.207/0001-20 . GLPMA0307293 JAMES RIBEIRO DA SILVA 08.839.183/0002-26 . GLP/PE0246161 JOACY VITAL DA MATA 04215899494 14.255.571/0001-81 48610.003255/2018-18 . GLPMT0307299 JOSE ANTONIO DE ANDRADE 34620087904 28.798.068/0001-87 . GLPSC0307266 JOSE PAULO LUCIANO 48630020920 30.623.545/0001-15 . GLP/SC0246162 JOSE ROBERTO SCHROEDER . GLPMG0307250 JOSIMAR MACHADO DA SILVA 26.540.895/0001-40 . GLPSP0307356 KACHOEIRA GAS E AGUA LTDA. 28.655.018/0001-40 . GLP/SP0246163 KEMILLY CALDEIRA PEIXOTO 46803615812 27.125.380/0001-47 48610.005289/2018-39 . GLPBA0307401 L R P DA SILVA COMERCIO DE GAS 20.514.928/0001-00 . GLPSP0307256 LEANDRO DA C. MOREIRA GAS 28.928.103/0001-35 . GLPMG0307282 LILIANE APARECIDA DO AMARAL SILVA 06200183643 20.306.513/0001-32 . GLPSC0307546 LINDONEZ ALBERTO ZANCHETT 28.688.601/0001-58 . GLPSP0307376 LOURDES LUCAS RIBEIRO DA SILVA 33928216830 31.279.452/0001-88 . GLPMG0307277 LUCAS GERALDO COTA 08717701643 . LUCAS LOPES DA SILVA 06846240101 30.108.813/0001-60 . GLPMG0307260 LUCIANO PEREIRA BUENO 04808783665 13.345.775/0001-40 . GLPSP0307365 LUI COMERCIO DE GAS LTDA 30.590.972/0001-44 . GLPMS0307352 LUIZ HENRIQUE DA COSTA SALLES 04801392105 27.587.016/0001-07 . GLPPE0307284 M M DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 29.953.144/0001-44 . GLPPE0307318 MARCELO JUSTINO DA SILVA 70025430408 31.486.080/0001-60 . GLPPR0307221 MARCOS DA LUZ - GAS 30.721.730/0001-42 . GLPPB0307399 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 18.008.982/0001-23 . GLP/RN0246164 MARIA VILMA VIEIRA DA COSTA 44451776449 25.343.889/0001-30 . GLPPR0307268 MARIA WILICHINSKI PRETTO 30.555.834/0001-24 . GLPMG0307297 MARILDO PESSIN CITELLE JUNIOR 28.639.473/0001-52 . GLPRS0307304 MARSAL CORDEIRO MACHADO 26.991.155/0001-20 48610.006406/2018-81 . MICAEL PAULO DA CRUZ 04145479181 29.160.312/0001-44 . GLP/GO0246165 MONTE LIBANO SUPERMERCADO EIRELI 28.906.630/0001-49 48610.005212/2018-69 . GLPMA0307384 MUNDIAL GAS LTDA . GLPGO0307413 NADIR GABRIEL DE CASTRO 29.805.932/0001-93 . GLPPR0307403 NEUMA RUBIO ORIGONI 01539386929 29.196.889/0001-06 . GLPMG0307258 OURO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 31.339.651/0001-34 . GLPRS0307589 PATRICIA NASCIMENTO ROSA 29.087.222/0001-75 48610.007430/2018-38 . GLPMA0307230 POSTO DUBAI III LTDA 28.141.974/0001-04 . GLPPR0307217 PRIMOS GAS LTDA 09.207.636/0001-83 . GLPPE0307238 RAFAELA FATIMA DA SILVA 06558719428 29.217.091/0001-01 . RAQUEL ALVES DA SILVA 38279434852 31.169.027/0001-36 . GLPSE0307508 REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA 32.864.795/0008-49 . GLPSP0307354 ROGERIO GREGORIO DE ALMEIDA 21936705877 29.423.932/0001-29 . GLPPR0307406 ROSANGELA TEREZINHA MORAES 20.046.304/0001-05 . GLPRJ0307254 ROTAGAZ REVENDORA DE GAS LP LTDA 28.679.832/0001-03 . GLPSP0307380 S. A. MACEDO GAS 31.499.435/0001-56 . S L LUCENA DA SILVA EIRELI 27.148.403/0001-39 . GLPPE0307415 SADRAQUE COELHO DA SILVA 05951683459 30.276.470/0001-43 . GLPPR0307492 SANDRA CELINA BARILLI 30.072.669/0001-50 . GLPGO0307286 SD GAS E AGUA EIRELI 23.859.783/0002-40 . GLPPR0307397 SELITO DALPONTE 63586320000 30.414.547/0001-02 48610.009131/2018-38 . SIDILEIA GOMES DE SOUZA 02643096185 30.022.241/0001-00 . GLPPB0307246 VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR 04939300439 30.594.032/0001-23 . GLPRN0307295 VERA CRUZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 28.554.000/0001-52 48610.008282/2018-79 . GLPSP0307209 VILLE COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA 28.372.517/0001-20 . VITAL E VITAL LTDA 16.578.789/0001-00 48610.014349/2017-23 . GLP/SP0246167 VITORIA S GÁS LTDA - ME 18.687.461/0001-40 48610.008692/2015-77 . GLPMS0307273 WAGNER FONSECA ARCE 01992337136 30.800.902/0001-73 . GLPSP0307359 WANDERLEI ALVES - GAS E AGUA 31.508.713/0001-94 . GLPSC0307232 WIVERSON FLORIANO 07874371909 31.333.472/0001-90 . GLP/PR0246168 ZAVAGLI ZAVAGLI LTDA 75.386.987/0001-23 48610.001604/2018-59 MAURO MOTTA LAPORTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 13/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 189/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-BASALTO-Municipio(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 190/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.826/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA- Municipio(s) de CAPIVARI/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 191/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-AREIA, CASCALHO-Municipio(s) de RIALMA/GO, SANTA ISABEL/GO PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 192/2018, de 19 DE OUTUBRO DE - DNPM nº 820.798/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AREIA-Municipio(s) de CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 108/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8309/2018-866.624/2018-FABIO ANTONELLO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8310/2018-866.520/2018-LAUDELINO PATRICIO & CIA LT D A - 8311/2018-866.525/2018-PRODUTIVA MINERAÇÃO EIRELLE ME- 8312/2018-866.531/2018-LJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS EIRELI EPP- 8313/2018-866.532/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 8314/2018-866.535/2018-A. C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE AREIA ME- 8315/2018-866.536/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8316/2018-866.537/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8317/2018-866.538/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8318/2018-866.539/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8319/2018-866.540/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8320/2018-866.541/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8321/2018-866.542/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8322/2018-866.543/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8323/2018-866.544/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8324/2018-866.545/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8325/2018-866.546/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8326/2018-866.547/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8327/2018-866.548/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 8328/2018-866.549/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-