ALVARÁ Nº 1.193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 06/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020600052 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 858.047/2012-J H A CARNEIRO ME-ALVARÁ N°3785/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.119/2017-ROGERIO CALDERON-ALVARÁ N°5996/2017 HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.119/2017-ROGERIO CALDERON- DOU de 30/08/2022 HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 850.119/2017-ROGERIO CALDERON HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870002/2024-46-HENRIQUE CHAVES EVANGELISTA IMPERIAL (Documento SEI: 11278095) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.236, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831588/2023-41-CHAMIX CONCRETOS LTDA (Documento SEI: 11274973) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.237, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803151/2023-50-TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 11274974) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.238, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800002/2024-59-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA (Documento SEI: 11282539) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.239, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830002/2024-11-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11282538) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.240, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803002/2024-71-CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA (Documento SEI: 11282542) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.241, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803009/2024-93-CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA (Documento SEI: 11282544) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.242, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803010/2024-18-CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA (Documento SEI: 11282546) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.243, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800004/2024-48-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA (Documento SEI: 11282547) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.244, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803001/2024-27-CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA (Documento SEI: 11282548) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.245, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815001/2024-07-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11282554) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.246, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830003/2024-57-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11282552) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.253, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48064.890001/2024-06-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA (Documento SEI: 11282983) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.254, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870008/2024-13-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES (Documento SEI: 11282986) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.255, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870009/2024-68-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES (Documento SEI: 11282987) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO