Processo minerário
858.047/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 12/11/2024. Estado: Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá, Superintendência de Fiscalização e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°30836/2024, 30837/2024
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- Seção 1
Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA- CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012
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- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°3785/2012
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- Seção 1
Relação nº 44/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 18/10/2019
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 2 nesta data)
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despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 104
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 70
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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