Processo minerário

850.119/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5996/2017

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/08/2022

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 314/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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