ALVARÁ Nº 6.130, DE 31 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080100072 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.130, DE 31 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831584/2023-63-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 8547069) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.131, DE 31 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870998/2023-17-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 8547070). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.132, DE 31 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831587/2023-05-UEL AREIA LTDA (Documento SEI: 8547072). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.133, DE 31 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846151/2023-02-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento SEI: 8547078). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 122/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°Ofício nº 811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°Ofício nº 826.043/2021-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 866.627/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 826.581/2021-PEDREIRA GOIOERE LTDA-OF. N°Ofício nº MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850484/2023-96-Rui Cezar Gouvea Engelbert (Documento SEI: 8530533). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B1/B4, BARRAGEM B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946- OF. N°25137/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 823, DE 31 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0418568 BEATRIZ PAZ COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 47.974.646/0001-33 48610.215981/2023-31 . GLPPR0418566 COMERCIO XAMAGAS LTDA 22.740.477/0003-08 48610.225055/2023-73 . GLPMG0418582 DAYANE ROSE DO CARMO DIAS COMERCIAL 51.198.839/0001-17 48610.225064/2023-64 . GLPRN0418578 E.D DISTRIBUIDORA DE AGUAS E BEBIDAS LTDA 30.253.758/0001-00 48610.224091/2023-10 F B COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 50.484.976/0001-55 48610.224883/2023-94 HT AUTO POSTO SOBRAL LTDA 48.123.854/0001-91 48610.224072/2023-93 . GLPAP0418576 INACIO DA ASSUNCAO MELO COMERCIO 30.915.998/0002-04 48610.221873/2023-05 . GLPSP0418574 JOSE JULIANO DA SILVA RODRIGUES LTDA 50.723.573/0001-11 48610.224881/2023-03 . GLPPR0418558 KAEFER COMERCIO DE GAS LTDA 47.232.676/0001-74 48610.225059/2023-51 . GLPCE0418572 LAVRAS DA MANGABEIRA COMERCIO DE GLP LTDA 48.656.558/0001-56 48610.212885/2023-31 . GLPRJ0418560 M HELENA REVENDEDORA DE GAS LTDA 50.183.088/0001-00 48610.225070/2023-11 . GLPPR0418562 VALDOMIRO LOPES SOBRINHO REVENDA DE GAS 29.936.246/0001-51 48610.225086/2023-24 . GLPSP0418564 VILESENA COMERCIO DE AGUA LTDA 50.770.018/0001-40 48610.225127/2023-82 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 824, DE 31 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0243088 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0014-91 48610.225076/2023-99 . PR/GO0243094 AUTO POSTO VALE LTDA 23.444.140/0001-54 48610.224891/2023-31 AUTO POSTO OURO BRASIL LTDA 50.729.098/0001-90 48610.225085/2023-80 . PR/MG0243087 GOMES E RABELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.240.978/0001-45 48610.225072/2023-19 . PR/MS0243090 LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.530.878/0002-80 48610.225079/2023-22 M M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.163.530/0001-40 48610.223649/2023-40 . PR/SC0243092 POSTO GALO LTDA 81.326.258/0023-90 48610.225084/2023-35 . PR/RN0243089 SAO GONCALO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LT DA 46.233.035/0001-71 48610.225073/2023-55 JARDEL FARIAS DUQUE SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 573, DE 31 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 149/2023/STM-AUT/STM-E-ANP (3240933) e no processo ANP nº 48610.216255/2023-35, torna pública a seguinte DECISÃO: Art.1º Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 23442-7 CTRob (Centro de Tecnologia em Robótica) FASE1 (Projeto Executivo) INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE R$ 302.151,32 Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANCA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO STM-ANP Nº 746, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, edição nº 133, seção 1, página 50, retificado no DOU de 24 de julho de 2023, edição nº 139, seção 1, página 109, Onde se lê: "LAMPS - Laboratory of Appiied Mathematical Programming and Statistics" Leia-se: "LAMPS - Laboratory of Applied Mathematical Programming and Statistics" ALVARÁ Nº 6.129, DE 31 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826162/2023-15-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 8547071). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO