Processo minerário
811.256/2021
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2022 e 11/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gabinete de Segurança Institucional.
- Seção 1
Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
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- Seção 1
Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°5832/2024
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- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°828/2024
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- Seção 1
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
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Página 72 do DOU de 01/08/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 122/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 25359/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 251
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