Processo minerário

866.627/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2833/2026

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2. 09/03/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

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3. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°318/2026/DIVFFO/ANM

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4. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40551/2025/DIVFFO/ANM

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5. 01/08/2023 Seção 1

   Página 72 do DOU de 01/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 25563/2023/DIGTM/ANM

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