EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 323027 — página do DOU de 13/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 05, assinado em: 04/06/2014, Objeto: Permissão de uso do (s) bem (ns) com fins de caráter educacional e cultural, bem como de disseminação de conhecimento científico: Assinam: O Diretor-Geral do DNPM/SEDE, o Senhor, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA e o Diretor-Presidente da FUNAT o Senhor, Dr. HERCULANO MARCOS FERRAZ DE ALVARENGA. Vigência: Tempo de prazo de vigência indeterminado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 323027 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48425944059201172. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06996393000200. Contratado : EAGLE SECURITY VIP - EMPRE- SA DE -SEGURANCA EMPRESARIAL D. Objeto: Prestação de serviço de segurança patrimonial armada. Fundamento Legal: 8666/93 Art 65 Caput . Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015. Valor Total: R$161.148,84. Fonte: 174022018 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 31/05/2014. (SICON - 12/06/2014) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 12/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.218/2004-Granito-Reserva Medida: 122.235 m3 - Indicada: 134.585 m3 - Inferida: 3.750 m3- Área: 150,00 ha 860.752/2006-Areia-Reserva Medida: 82.388,00 ton - Indicada: 29.010,00 ton - Inferida: 192.240,00 ton- Área: 50,00 ha 860.014/2009-Areia-Reserva Medida: 4.930,00 ton- Área: 19,17 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 2/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 855.042/1993-QUARTZITO-RESERVA MEDIDA: 65.036 t - RESERVA INFERIDA: 52.029 t- Área: 80,00 ha 850.289/2003-AREIA-RESERVA MEDIDA: 288.466 m3- Área: 8,64 ha Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 805.635/1971-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 66.204 t - RESERVA INDICADA: 9.474 t- Área: 1.000 ha 812.097/1974-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 599.060 t- Área: 1.000 ha THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 UASG 323015 Nº Processo: 48413926417201482 . Objeto: Contratação emergencial de 1 (um) posto de serviço de vigilância presencial desarmada (12x36), 24 horas por dia, 7 dias por semana, para garantir a segurança da Superintendência do DNPM no Paraná, no período de 13/06/14 a 12/08/14. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial devido ao atraso no processo licitatório em fase recursal para a aquisição do serviço. Declaração de Dispensa em 12/06/2014. CARLOS ALBERTO DIETER. Analista Administrativo. Ratificação em 12/06/2014. HUDSON CALEFE. Superintendente do Dnpm/pr. Valor Global: R$ 34.992,00. CNPJ CON- TRATADA : 12.138.329/0001-00 SUL AMERICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME. (SIDEC - 12/06/2014) 323015-32263-2014NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.706/2011; 803.707/2011; 803.708/2011; 803.709/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.109/2011; 803.332/2011; 803.403/2011; 803.478/2012 803.525/2012; 803.542/2012; 803.399/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 803.154/2004; 803.218/2012 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 52/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.041/1995; 886.066/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 886.124/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 10/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.220/1976-Argila-250.030 t- Área: 19,5 ha 878.031/2005-Filito-11.273.411,81t- Área: 180,05 ha GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL N o- 9/2014 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 864.420/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2014 - Publicado no DOU de 30/06/2014 - Seção 03 - página 153 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 04/2014 - Publicado no DOU de 29/04/2014 - Seção 03 - página 197 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 10/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.356/2013 - EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 29/04/2014 864.420/2013 - EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 30/06/2014 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo nº 54700.000614/2014-37. O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Superintendência Regional do IN- CRA no Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE celebram o ACOR- DO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA juntamente com o Sindicato de Arinos, Estado de Minas, que tem por objetivo implantar o projeto Sala da Cidadania Digital disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento aos assentados (as) da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA no município de Arinos-MG, bem como ao público em geral. Base legal: MP nº 636/13, Decreto nº 8.177/13 e Decreto nº 817813 e Decreto nº 8179/13. Data de publicação: 12/06/2014. Vigência: 3 (três) anos a partir da data desta publicação. Ministério do Desenvolvimento Agrário .