Processo minerário

864.420/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº2/2015

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3. 13/06/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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4. 13/06/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 30/06/2014

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5. 30/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 36

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