DESPACHO SDL-ANP Nº 878, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 05/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080500060 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 68/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.166/2020-E F MAGALHAES-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 16/09/2025 848.048/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/03/2024 848.077/2020-FELIPE H DE M AVELINO BEZERRA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.109/2019-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 852,96ha para 288,46ha-Calcário-Caraúbas, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR- Cessionário:CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 40.938.690/0001- 49- Alvará n°5.219/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.120/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°23849/2021/SEFAM- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 465, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1512006 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON NEW FORCE SN 48600.200516/2019-38 17483 . 1498728 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOP TEC ATF 1400 48600.201305/2021-37 21073 . 1498800 JX NIPPON OIL ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 10.443.916/0001-70 ATF-TYPE 2.0 48600.202037/2021-71 21074 . 1501401 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY HYPOID-GETRIEBEÖL (GL5) SAE 80W-90 48600.203247/2020-03 21075 . 1501426 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY VOLLSYNTHETISCHES HYPOID-GETRIEBEÖL (GL5) LS SAE 75W-140 48600.203248/2020-40 21076 . 1501458 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY ZENTRALHYDRAULIK-ÖL 48600.203249/2020-94 21077 . 1501509 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOURING HIGH TECH 15W-40 48600.201553/2021-88 21078 . 1501589 DANA INDUSTRIAS LTDA 00.253.137/0022-82 SPICER 85W140 LS 48600.202066/2021-32 21079 . 1503683 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SELENIA K FORWARD SP 48600.201658/2021-37 21080 . 1504010 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE CH-4 48600.201987/2021-88 21081 . 1505593 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 TRANSMAX AXLE 80W-90 48600.201526/2021-13 21082 . 1505654 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 MARBRAX CCD 410 AP MB 48600.201760/2021-32 21083 . 1507419 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 TRANS C 48600.201758/2021-63 21084 . 1507488 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 LIUGONG 15W40 CI-4 48600.201500/2021-67 21085 . 1508132 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX SYNTHETIC SP 48600.201697/2021-34 21086 . 1512085 P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI 30.154.676/0001-09 CALCES SINTÉTICO MULTI LV 48600.201861/2021-11 21087 . 1512493 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 PDV 2T NÁUTICO SEMISSINTÉTICO 48600.201905/2021-03 21088 . 1512536 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA GREASE GTS 2 48600.201876/2021-71 21089 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 878, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo J C F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 22.838.336/0002-41 48610.211559/2021-44 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 879, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0212659 AJB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 17.360.178/0001-46 48610.000948/2021-46 . PR/MT0212736 AUTO POSTO VO PAULINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.185.718/0001-07 48610.213194/2021-92 . PR/PR0212756 AUTOPOSTO RIO BRANCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.467.583/0001-75 48610.207884/2021-11 . PR/MA0212796 BOM TEMPO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 42.063.957/0001-27 48610.212152/2021-34 . PR/RS0212757 CPS COMBUSTIVEIS LTDA 05.369.142/0007-30 48610.212113/2021-37 . PR/PA0212716 FLORESTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.933.568/0001-14 48610.213234/2021-04 . PR/MS0212737 MEDINA AUTO POSTO LTDA 30.247.229/0001-96 48610.213490/2021-93 . PR/RS0212776 MERANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 31.415.922/0001-93 48610.210967/2021-89 POSTO BOA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 41.866.970/0001-51 48610.214070/2021-24 . PR/MA0212660 POSTO CH DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA 19.569.332/0001-10 48610.209198/2021-76 . PR/PA0212738 POSTO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.840.216/0001-02 48610.001315/2021-55 CEZAR CARAM ISSA