Processo minerário

848.166/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13999/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     E F MAGALHAES- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 19/11/2029

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2. 05/08/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 16/09/2025

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3. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°164/2020/SEFAM-RN/GER-RN

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